O Processo de Formação de Mercados de Bloco/
por FINKELSTEIN, Cláudio
[ Livros ] Publicado por : Thomson, (São Paulo:) Detalhes físicos: 338 p. ISBN:8588680637. Ano: 2003 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Sumário
Introdução
Nota explicativa
Definição do fenômeno e enquadramento jurídico
Uma tendência generalizada
A evolução e a consolidação da União Européia
Supranacionalidade e intergovernabilidade
O princípio da subsidiariedade
Integração regional e federalismo
Retrospectiva histórica do fenômeno integracionista
O Benelux
A soberania das nações
A globalização do comércio
O regionalismo e a OMC
Criação e desvio de comércio
Aplicabilidade do Direito Comunitário
A natureza e as fontes do Direito Comunitário
A questão da representatividade dos Estados-membros no Mercosul
O Mercosul e seu Direito Comunitário
Institucionalização e harmonização das normas
O Direito Internacional; 0 Direito Interno e o Direito Comunitário
Enquadramento do Direito Comunitário no Direito Internacional
Conclusão
Referências bibliográficas
Anexos
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