Direito à Liberdade de Imprensa/
por LEYSER, Maria Fátima Vaquero Ramalho
[ Livros ] Publicado por : Juarez de Oliveira, (São Paulo:) Detalhes físicos: 86 p. ISBN:8574530379. Ano: 1999 Tipo de Material: Livros| Localização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.2732 L685d (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-0352 |
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| 341.2732 B615p Proteção de dados pessoais: | 341.2732 B615p Proteção de dados pessoais: | 341.2732 C732c Comentários à Lei de Imprensa: | 341.2732 L685d Direito à Liberdade de Imprensa/ | 341.2732 L687 LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada/ | 341.2732 L687 LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada/ | 341.2732 S111i Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: |
SUMÁRIO
I - A evolução dos direitos da personalidade
II - Teoria geral dos direitos da personalidade
1 - Terminologia e conceito de direitos da personalidade
2 - Natureza jurídica dos direitos da personalidade
3 - Caracteres e classificação dos direitos da personalidade
III - Direito à intimidade
1 - Conceito
2- Alcance
3 - Características
4 - Natureza jurídica do direito à intimidade
5 - Tutela do direito ao respeito à vida privada
5.1 - No Brasil
5.2 - No direito comparado
IV - Liberdade de informação ou direito à informação
V - Liberdade de imprensa
1 - Conceito de imprensa
2 - Imprensa e liberdade
VI - Responsabilidade civil por abusos da imprensa
1 - Natureza jurídica da responsabilidade civil
2 - Responsável civil
3 - Indenização
VII - Responsabilidade penal por abusos da imprensa
VIII - Conclusões
BIBLIOGRAFIA
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