SUMÁRIO
Prefácio
Agradecimentos

1.NOÇÕES PRELIMINARES
1.1 Introdução à contabilidade pública
1.1.1 Contabilidade pública como ramo da contabilidade
1.1.2 Campo de atuação
1.1.3 Objetivos
1.1.4 Regime contábil
1.2 Estrutura do Estado e da administração pública
1.2.1 Poderes
1.3 Aspectos gerais sobre o orçamento público
1.3.1 Ciclo orçamentário
1.3.2 Exercício financeiro
1.3.3 Princípios orçamentários
1.3.4 Elaboração das propostas
1.3.5 Plano plurianual (PPA)
1.3.6 Lei das diretrizes orçamentárias (LDO)
1.3.7 Lei orçamentária anual (LOA)
1.3.8 Créditos adicionais
1.4 Aspectos gerais sobre a execução orçamentária e financeira
1.4.1 Instrumentos de execução
1.4.2 Descentralização de créditos
1.4.3 Estágios e execução da despesa
1.4.4 Suprimento de fundos
1.4.5 Restos a pagar
1.4.6 Despesas de exercícios anteriores
1.5 Resumo
1.6 Verificação de aprendizagem

2 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CLASSIFICAÇÕES
2.1 Informações sobre o sistema de administração financeira contabilidade
2.1.1 Atribuições do órgão central
2.1.2 Documentos de movimentações da conta única
2.1.3 Movimentação de recursos financeiros
2.1.4 Restos a receber (dívida ativa)
2.1.5 Transferências governamentais voluntárias
2.2 Classificação da receita e da despesa
2.2.1 Receita pública
2.2.2 Despesa pública
2.3 Resumo
2.4 Verificação de aprendizagem

3 SIAFI E SIAFEM
3.1 Conceito de Siafi e Siafem
3.1.1 Implantação do Siafi
3.1.2 Função do Siafi
3.1.3 Características
3.1.4 Acesso
3.1.5 Objetivos
3.1.6 Modalidades de uso
3.1.7 Modalidades de consulta
3.2 Fundamentos lógicos
3.3 Fundamentos contábeis
3.4 Principais documentos
3.5 Segurança do Siafi
3.6 Siafi gerencial
3.7 O Siafi em evolução
3.7.1 Programa de acompanhamento de gastos (PAGG), do governo federal
3.7.2 Módulo contas a pagar e a receber (CPR)
3.7.3 Ordem bancária com diversos favorecidos (Oblista)
3.7.4 Cadastro de convênios
3.8 Resumo
3.9 Verificação de aprendizagem

4 PLANO DE CONTAS E SISTEMAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA
4.1 Noções sobre conta
4.1.1 Estrutura e critérios de ordenamento das contas
4.1.2 Regras para classificação das contas
4.2 Aspectos gerais do plano de contas
4.2.1 Estrutura do plano de contas
4.3 Sistemas de contas
4.3.1 Sistema financeiro
4.3.2 Sistema patrimonial
4.3.3 Sistema orçamentário
4.3.4 Sistema de compensação
4.4 Mecanismo das partidas dobradas na contabilidade pública
4.5 Resumo
4.6 Verificação de aprendizagem

5 EVENTOS
5.1 Noções sobre evento
5.2 Estrutura do evento
5.3 Concepção lógica do evento
5.4 Tabela de eventos
5.5 Resumo
5.6 Verificação de aprendizagem

6 LANÇAMENTOS USUAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA
6.1 Considerações gerais
6.2 Lançamentos usuais da contabilidade pública
6.2.1 Registro da previsão da Receita
6.2.2 Registro da abertura dos créditos disponíveis
6.2.3 Registro da realização da receita própria de serviços e da tributária
6.2.4 Registro da realização da receita de alienação de bens
6.2.5 Registro da realização da receita de operações de crédito
6.2.6 Registro da inscrição da dívida ativa
6.2.7 Registro do recebimento da receita da dívida ativa
6.2.8 Registro do cancelamento da dívida ativa
6.2.9 Registro da descentralização de créditos
6.2.10 Registro do empenho da despesa
6.2.11 Registro do reforço do empenho da despesa
6.2.12 Registro da anulação do empenho da despesa
6.2.13 Registro da liberação de recursos financeiros
6.2.14 Registro da assinatura de contratos de serviço
6.2.15 Registro da apropriação de despesas com aquisição de serviços vinculada a contrato,
6.2.16 Registro do pagamento a fornecedores, referente a empenho do exercício corrente
6.2.17 Registro da apropriação com pagamento imediato de despesas de aquisição de material permanente
6.2.18 Registro da baixa de bens móveis por doação
6.2.19 Registro do recebimento de bens móveis por doação
6.2.20 Registro da apropriação de despesas de aquisição material de consumo vinculada a contrato
6.2.2 1 Registro da saída de material de consumo do almoxarifado
6.2.22 Registro da inscrição de restos a pagar
6.2.23 Registro do cancelamento de restos a pagar não processados
6.2.24 Registro da liquidação de restos a pagar não processados referente a material de consumo
6.2.25 Registro de pagamento de fornecedores referente a empenho do exercício anterior (restos a pagar)
6.2.26 Registro da apropriação da folha de pagamento
6.2.27 Registro do pagamento do líquido de pessoal
6.2.28 Registro da liquidação das retenções da folha
6.2.29 Registro da liquidação das obrigações para com o tesouro
6.2.30 Registro da concessão de suprimento de fundos para serviços
6.2.3 1 Registro da prestação de contas suprimento de fundos (aplicação total)
6.2.32 Registro do conhecimento de depósito efetuado pelo suprido no caso de aplicação parcial (devolução dos recursos não aplicados)
6.2.33 Registro da devolução em cheque ou dinheiro por valor não aplicado
6.3 Exercícios resolvidos
6.3.1 Registro de operações típicas nos exercícios financeiros Xl e X2
6.3.2 Balancete simplificado dos exercícios financeiros Xl e X2
6.4 Verificação de aprendizagem

7 ESTRUTURA E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
7.1 Demonstrações contábeis na administração pública
7.1.1 Estrutura das informações na área pública
7.2 Dos balanços da contabilidade pública
7.3 Balanço orçamentário
7.3.1 Estrutura do balanço orçamentário
7.3.2 Análise e verificação do balanço orçamentário
7.3.3 Avaliação de gestão do balanço orçamentário
7.3.4 Regularização das pendências do balanço orçamentário
7.4 Balanço financeiro
7.4.1 Estrutura do balanço financeiro
7.4.2 Análise e verificação do balanço financeiro
7.4.3 Avaliação de gestão do balanço financeiro
7.4.4 Regularização das pendências do balanço financeiro
7.5 Balanço Patrimonial
7.5.1 Elementos patrimoniais
7.5.2 Estrutura do balanço patrimonial
7.5.3 Análise e verificação do balanço patrimonial
7.5.4 Avaliação de gestão do balanço patrimonial
7.5.5 Regularização das pendências do balanço patrimonial
7.6 Demonstração das variações patrimoniais
7.6.1 Estrutura da demonstração das variações patrimoniais
7.6.2 Análise e verificação da demonstração das variações patrimoniais
7.6.3 Avaliação de gestão da demonstração das variações patrimoniais
7.6.4 Regularização das pendências da demonstração das variações patrimoniais
7.7 Consolidação dos balanços
7.8 Indicadores de análise
7.8.1 índices utilizados pelo governo federal na análise das contas dos estados e municípios
7.9 Resumo
7.10 Verificação de aprendizagem

8 TENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL
8.1 O que está acontecendo na contabilidade pública
8.2 Padronização
8.3 Adequação à contabilidade nacional
8.4 Informatização
8.5 Nova legislação
8.6 Fortalecimento do trabalho de análise
8.7 Mensuração de resultados e custos
8.8 Verificação de aprendizagem
Glossário de termos técnicos
Bibliografia