SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

PARTE 1— RELAÇAO ENTRE DIREITO SOCIETARIO E DIREITO DA CONCORRENCIA
1.1 Efeitos concorrenciais do direito societário
1.1.2 A sociedade anônima e os efeitos concorrenciais do direito societário brasileiro
1.1.3 Os grupos de sociedade e os efeitos concorrenciais do direito societário brasileiro
1.2 A função do direito societário na análise concorrencial
1.2.1 A noção de grupos de sociedade: um contraste entre direito concorrencial e direito societário
1.2.2 O conceito de grupo da legislação societária
1.2.3 A instrumentalidade do conceito da legislação societária
1.2.3.1 Incompatibilidades
a) A visão econômica de grupo
b) O consorcio e o desinteresse do direito societário pelos processos associativos
2.1.3.2 Elementos úteis
1.3 A insuficiência do direito societário

PARTE II— DIREITO CONCORRENCIAL E A QUESTÃO DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
2.1 Análise concorrencial das reestruturações societárias: a visão Do Cade
2.1.1 Principais aspectos
2.1.1.1 A noção de grupos de sociedade na jurisprudência Do Cade
2.1.1.2 O uso feito das noções de reestruturação e reorganização societária
2.1.1.3 A identificação de reestruturações societárias
2.1.1.4 As noções de concentração, influência dominante e influência relevante: um breve comentário
2.1.1.5 Conhecer ou não conhecer de reestruturações societárias
2.2 As diversas correntes que predominaram na jurisprudência do Conselho: um panorama geral
2.2.1 Os primeiros anos da história do Cade: 1994 a 1996
2.2.2 Momento de indecisão: indiferença da parte de alguns e apego da parte de outros ao entendimento dos primeiros anos
2.2.3 Nova tentativa de formação de um entendimento consolidado: o desafio da construção de um novo critério

PARTE III - HIPÓTESES DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA QUE DEVEM SER APRESENTADAS AO CADE
3.1 Alguns pontos de partida
3.2 A definição de reestruturação societária
3.3 As hipóteses de reestruturação societária que devem ser apresentadas ao Cade
3.3.1 A s experiências estrangeiras
3.3.1.1 O sistema americano
3.3.1.2 O sistema europeu
3.3.2 Uma solução para o caso brasileiro
3.3.2.1Reestruturações societárias de base societária:reorganização societária, consolidação de controle e operações entre acionistas
a) Reorganizações societárias
b) Consolidação de controle
c) Operações entre acionistas
3.3.2.2 Reestruturações societárias de base contratual:aquisição de participação minoritária e aquisições de ações preferenciais
a) Aquisição de participação minoritária
b) Aquisição de ações preferenciais

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA ANEXO