SUMÁRIO

Agradecimentos

Prefácio

Apresentação

Teoria Normativa da Culpabilidade no Direito Antitruste
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

Proibição de licitar e declaração de inidoneidade: prejuízo ou preservação da concorrência'
TEREZA CRISTINE ALMEIDA BRAGA

Ato de concentração internacional e sua apreciação por diversas jurisdições
DIOGO MARON PINHEIRO ALVES

A Relação entre o Direito Concorrencial e Regulatório e as State Action e Pervasive Power Doctrines
BRUNA DAVIS

Desafios da aplicação da Lei de Defesa da Concorrência Brasileira nos casos de cartéis internacionais de bens intermediários: efeitos indiretos e aplicação do princípio da territorialidade
HELOISA BETTIOL

Ações de Reparação de Danos Concorrenciais e o Programa de Leniência do CADE: um beco sem saída?
MÔNICA TIEMY FUJIMOTO

Wliistleblowing: Impacto e utilidade do instituto como desestímulo à prática de cartéis
MYLENA MATOS

Os critérios de dosimetria adotados pelo CADE na aplicação de multa pela prática de Guniumping
ISABELA MAJOLINO e LUIS GUILHERME ALHO BATISTA