SUMÁRIO
Parte 1 - DIREITO ANGLO-AMERICANO
Constituição: Lição Americana
Apanhado sobre a Constituição e a Suprema Corte dos Estados Unidos
Due Process e Fiança
Suprema Corte: Escolha Difícil
A Suprema Corte: O Terceiro Homem
A Igual Proteção da Lei
A Sombra Duradoura de Fred Korematsu
A Sombra Judicial de Reagan
Presépios e Menorás na Justiça
A Revolução Silenciosa
A Suprema Corte e o New Deal
Brennan: O Grande Liberal
Thurgood Marshall
A Atualidade da Magna Carta
Conceito Legal da Morte
Aborto: Problema Milenar
O Negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional XIII
O Juiz William Brennan
Apontamentos sobre o Judiciário Americano
Direito à Privacidade
Revolução Niilista

Parte II - DIREITO CONSTITUCIONAL
Taxa de Incêndio
Suíça Xenófoba
Aposentadoria Compulsória
Moral Administrativa
O Supremo e a Nova Constituição
Descumprimento de Ordem Judicial
A Composição dos Tribunais Superiores
Constituição para a Nova Alemanha
A Reunificação das Alemanhas
Lembrando Weimar
Federalismo em Xeque?
As Regras do Jogo
A Revisão Constitucional de 1993
Um Pouco de Antígona e de Direito Natural
Desobediência Civil
Um Ombudsman para o Brasil?
Enfraquecimento da Constituição
Mídia e Democracia
Aspectos do Problema do Divórcio
Nossa Primeira Constituição Republicana à Luz do Direito Comparado
Avocatória: Violação do "Juiz Natural" ou uma Exigência de Nossos Tempos?
Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional
Observações sobre os Tribunais Regionais Federais
O Papel Jurídico, Político e Social do Magistrado a Propósito das Constituições Brasileira e Uruguaia
Devido Processo Legal e a Constituição Brasileira de 1988 - Doutrina e Jurisprudência - Direito Comparado
Do Princípio Constitucional de Direito ao Recurso
Observações sobre o Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil
Considerações sobre as Causas do Emperramento do Judiciário
Garantia Constitucional do Mandado de Segurança
Observações sobre a Liminar no Mandado de Segurança
Observações sobre Autoridade Coatora no Mandado de Segurança
Mandado de Segurança. Direito Líqüido e Certo
O Mandado de Segurança na Constituição de 1988

Parte III - DIREITO PENAL
Pequenos Furtos
Violência e Criminalidade
Observações sobre a Lei de Repressão ao Crime Organizado
Dois Casos de Escuta Telefônica Julgados pelo Superior Tribunal de
Justiça antes da Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996
Pena de Morte e Delinqüência Juvenil
A Prisão na Constituição

Parte IV - DIREITO ELEITORAL
Impeachment
Eleição e Quociente Eleitoral
Coincidência de Eleições
A Origem dos Partidos
As Eleições Municipais de 1988
Voto: Raiz da Democracia
Partidos Políticos: Propaganda Eleitoral
Bibliografia Índice Onomástico
Índice de Jurisprudência e Legislação
Índice Remissivo por Matérias