Sumário

APRESENTAÇÃO
UM ESTUDO INTRODUTÓRIO PARA MENSURAR O GRAU DE EXPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS AO RISCO DO DESVIO ÉTICO INTRODUÇÃO MODELO TEÓRICO
APLICAÇÃO PRÁTICA
EXPECTATIVA DE PUNIÇÃO DO SERVIDOR
EXPECTATIVA DE GANHO DO SETOR PRIVADO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
UM MODELO PARA AVALIAÇÃO DE SUSCEPTIBILIDADE DE ENTIDADES PÚBLICAS A DESVIOS ÉTICOS

1. INTRODUÇÃO

2. ÉTICA PÚBLICA E SUSCEPTIBILIDADE A DESVIOS ÉTICOS

3. CONCEITOS BÁSICOS DE LÓGICA NEBULOSA
Conjuntos Discretos e Nebulosos
Regras nebulosas
Operadores nebulosos
Inferência nebulosa

4. VISÃO GERAL DO MODELO PROPOSTO

5. ANALISE DOS COMPONENTES DE PC E PR
PC Obtenção de informações
Relacionamentos
PR
Obtenção de Informações
Relacionamentos

6. DESCRIÇÃO DO PACOTE DE SOFTWARE UTILIZADO

7. DEFINIÇÕES DAS REGRAS NEBULOSAS E FUNÇÕES DE
PERTINÊNCIA
ISDE
PC
PR

8. APLICAÇÃO DO MODELO: ESTUDOS DE CASO (PC)

9. APLICAÇÃO DO MODELO: ESTUDOS DE CASO (PR)

10. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS

11. AVALIAÇÃO DO MODELO

12. CONCLUSÕES
Anexo 1 - Planilha de Levantamento de Dados (PC)
Anexo II -Planilha de Levantamento de Dados (PR)
BIBLIOGRAFIA
IDENTIFICAÇÃO DE MODELOS E PRÁTICAS DE GESTÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
(EXECUTIVO FEDERAL)
I- INTRODUÇÃO

lI- NORMAS REGULADORAS DE CONDUTAS, VALORES E PRINCÍPIOS ÉTICOS
1 Constituição Federal: Princípios da Administração Pública
2. Código Penal: Crimes Praticados por Servidores Públicos Contra a Administração Pública
3. Lei de Licitações: Criminalização de Condutas que Atentam Contra o Princípio da Licitação Pública
4. Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
5. Estatuto do Funcionário Público Federal: Condutas que Configuram Infração Disciplinar Grave
6. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo:
7. Código de Conduta da Alta Administração Federal
8. Relação de Assuntos de Igual Natureza Regulados por Normas Diversas
9. Outras Normas que Contribuem para Elevar o Padrão Ético na Administração Pública

III - ENTIDADES COM RESPONSABILIDADE NO TRATAMENTO DA GESTÃO DA ÉTICA
1. Relação das Entidades e suas Competências
2. Instrumentos de Controle
3. Funções Desempenhadas pelas Entidades
4. Inter-relação entre os órgãos:
5. Gestão da Ética nas Empresas Estatais
6. Gestão da Ética nas Agências Nacionais Reguladoras de Atividade Econômica
7. Gestão da Ética nos Poderes Legislativo e Judiciário
8. Órgão e Atividades mais Sujeitos a Desvios de Conduta

IV- IDENTIFICAÇÃO DE COMO SÃO ADMINISTRADAS A APLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS

V - IDENTIFICAÇÃO DA AFERIÇÃO DE RESULTADOS DA GESTÃO DA ÉTICA

VI - PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS DO ATUAL MODELO
1. Pontos Fortes
2. Pontos Fracos

VII— CONCLUSÕES

VIII—RECOMENDAÇÕES
Anexo 1 - Relações das Sanções e das Autoridades ou Órgãos Competentes para Aplicá-las
Anexo II - Quadro Resumo das Funções da Ética de cada Entidades, Classificadas por Grupo
Anexo III - Relação das Entidades e Síntese de suas Responsabilidades para com as Funções Relativas à Ética
Referências Legislativas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MATÉRIAS REGULADAS
ÍNDICE REMISSIVO
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA ÉTICA
I.INTRODUÇÃO
II. ANÁLISE
III. CONCLUSÕES E OBSERVAÇÕES FINAIS
Anexo - Questionário