Regulação e Agências Reguladoras:

[ Livros ]
Autores adicionais: RAMALHO, Pedro Ivo Sebba ; Organizador
Publicado por : ANVISA, (Brasília:) Detalhes físicos: 287 p. ISBN:9788588233270. Ano: 2009 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.353 R344 (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0471
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.353 R344 (Percorrer estante) 2 Disponível 2019-1433
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.353 R344 (Percorrer estante) 3 Disponível 2019-1434
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.353 R344 (Percorrer estante) 4 Disponível 2019-1740
Total de reservas: 0

Sumário
Agradecimentos
Apresentação
Sobre os autores

PARTE 1
TEORIA DA REGULAÇÃO: PRÍNCIPIOS E FUNDAMENTOS PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA DE MERCADO
Capítulo 1
Interpretação consequencialista e análise econômica do Direito Público à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade
Alexandre Santos de Aragão
Capítulo 2
Estado e regulação: fundamentos teóricos
Verônica Cruz
Capítulo 3
Princípios de regulação econômica
Ronaldo Seroa da Motta

PARTE 2
DESENHO INSTITUCIONAL DO SISTEMA REGULATÓRIO E DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL
Capítulo 4
Instituições e salvaguardas no sistema regulatório brasileiro
Bernardo Muelier
Capítulo 5
Regulação e agências reguladoras: reforma regulatória da década de 1990 e desenho institucional das agências no Brasil
Pedro Ivo Sebba Ramalho
Capítulo 6
Evolução institucional da defesa da concorrência no Brasil: a reforma do Cade
César Mattos

PARTE 3
GOVERNANÇA REGULATÓRIA NO BRASIL: FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO
Capítulo 7
Desafiosda governança regulatória no Brasil
Luiz Alberto dos Santos
Capítulo 8
Análise de impacto regulatório e melhoria regulatória
Francisco Gaetani e Kélvia Albuquerque
Capítulo 9
Governança regulatória: experiências e contribuições para uma melhor Qualidade regulatória
Marcelo Ramos
Capítulo 10
Mejorando Ia gestión de Ia regulación: Ia experiencia del Banco Interamericano de Desarroilo - BID en Brasil
Pedro Farias
Capítulo 11
Boas práticas regulatórias: previsibilidade e transparência na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Dirceu Raposo de Mello e Pedro Ivo Sebba Ramalho

PARTE 4
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
Capítulo 12
Análise de Impacto Regulatório - AIR: a experiência do Reino Unido
Donald Macrae
Capítulo 13
Da necessidade de uma revisão regulatória centralizada
Jim Tozzi
Capítulo 14
La Manifestación de Impacto Regulatorio - MIR: una MIRada a Ia Regulación de calidad
Carlos García Fernández

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo