APRESENTAÇÃO (Ana Valéria Araújo)

INTRODUÇÃO

OS GAVIÃO DA MONTANHA E A HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ
Ação contra a Eletronorte visando reaver território tradicional inundado com a construção da Hidrelétrica de Tucuruí

ATIVIDADE MADEIREIRA EM TERRA NAMBIQUARA
Ação indenizatória contra madeireiro invasor da Área Indígena Sararé

OS WAURÁ E A DEMARCAÇÃO DA TERRA DO BATOVI
Ação declaratória visando o reconhecimento de parte das terras tradicionais excluídas dos limites oficiais do Parque do Xingu

OS PANARÁ E A RODOVIA CUIABÁ-SANTARÉM
Ação declaratória visando o reconhecimento do território tradicional parcialmente reocupado e ação indenizatória para reparação de danos decorrentes do contato e de remoção involuntária

OS XAVANTE E A HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINS
Ação para impedir a realização ou autorização de qualquer obra tendente à implementação da hidrovia até a aprovação do EIA/Rima e ação de declaração judicial de nulidade do EIA/Rima da hidrovia promovido pela Cia. Docas do Pará


AS QUEIMADAS E O PARQUE NACIONAL DAS EMAS
Ação civil pública contra o Ibama e a União visando a elaboração de um plano de manejo para o Parque Nacional das Emas

A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA-SERRA DO SOL
Mandado de segurança impetrado contra a portaria ministerial que demarca a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

ACESSO À BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO
Ação direta de inconstitucionalidade visando a alteração da medida provisória que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e à transferência de tecnologia para sua conservação e utilização

AÇÕES EM DEFESA DA MATA ATLÂNTICA
Ação civil pública contra o Ibama visando proteger espécies da flora da Mata Atlântica ameaçadas de extinção Ação civil pública contra o Ibama visando a suspensão de Autorização para Transporte de Produtos Florestais da Mata Atlântica

ÍNDICE DOS DOCUMENTOS
Principais documentos das ações judiciais

SIGLÁRIO