Sumário

Prefácio

Apresentação

A Evolução do Antitruste no Brasil - A Política de Defesa da Concorrência Sob a Lei 12.529/2011
Vinicius Marques de Carvalho e Marcela Mattiuzzo

A Falácia da Pacificação do Padrão Probatório Concorrencial Brasileiro
Bruno De Luca Drago

A Importância da Livre Concorrência para o Desenvolvimento Econômico Brasileiro
Marceile Ragazoni Carvalho Ferreira

A Natureza das Decisões do CADE e o seu Controle pelo Poder Judiciário
Pedro Paulo Sailes Cristoíaro

A Ópera Antitruste: a afinação da colaboração entre concorrentes no curso da análise concorrencial
Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban


A Pena de Desconstituição de Ativos em Processos de Conduta na Lei 12529/11 e na Jurisprudência do CADE
JULIO S. A. Maranhão, Miguel Garzeri Freire e Marcelo Queiroga Filho

A Prática do CADE na Aplicação de Remédios em Casos de Integração Vertical
Adriana Giannini e Lorena Nisiyama

A terceira via: uma proposta factível de dosimetria para infrações à ordem econômica
João Paulo de Resende

A Valoração da Prova da Existência de Cartel: uma análise empírica das procedências ao pedido indenizatório
José Alexandre Buaiz Neto e Giovana Vieira Porto

Acordos de Leniência e Reparação de Danos: o CADE entre a Cruz e a
Espada -
Daniel Oliveira Andreoli e Luciana Martorano

Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação a partir da Lei n° 12.529/2011: evolução, jurisprudência e desafios
Joyce Midori Honda e Thaies de Meio e Lemos

Análise Econômica do Direito Antitruste
Luciana Yeung

Arbitragem e Direito Antitruste: Notas sobre a arbitrabilidade objetiva de disputas que envolvam o direito antitruste
Luciano Benetti Timm, Danilo Brum de Magalhães Júnior e Renato Vieira Caovilla

Arbitragem em auxílio ao Cade na avaliação do cumprimento de decisões (ACCs)
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Tereza Cristine Almeida Braga
Caracterização de abuso de direito de petição como conduta anticoncorrencial: análise das decisões recentes do Tribunal do CADE
Joyce Ruiz Rodrigues Alves

Cartel em Licitações Públicas e Responsabilidade Corporativa
Cláudia Travi Pitta Pinheiro

Cartéis e Indução a Conduta Uniforme: infrações por objeto ou per se? O tema à luz do sistema jurídico brasileiro
José Inácio Gonzaga Franceschini

Cartéis hard core, vantagem auferida, dano, sanções e afins: um novo olhar
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Ciência Inequívoca da Decisão como Termo Inicial para a Contagem da Prescrição nas Indenizações Oriundas de Cartéis
Polyanna Vilanova

Cláusula de Raio em Contratos de Locação por Shopping Centers: Critérios de Análise pelo CADE
Luiza Kharmandayan

Colaborações entre concorrentes: breves reflexões sobre os acordos mitigadores de crise na perspectiva antitruste
Adriana Laporta Cardinali Straube

Comentários à recente experiência do CADE com Contratos Associativos
Bárbara Rosenberg, Vivian Terng, Marcos Exposto e Ana Carolina Cabana Zoricic

Compliance Concorrencial
Vicente Bagnoli

Concorrência e Segurança Nacional
Mauro Grinberg e Marcela Abras Lorenzetti


Concorrência, cooperação e desenvolvimento: a análise concorrencial de joint ventures entre rivais
Ademir Antônio Pereira Junior e Maria Gabriela Castanheira Bacha