Sumário
INTRODUÇÃO

1 A GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS: A NOVA FASE DO CAPITALISMO
1.1. Oligopólios globais
1.2. O capitalismo financeiro - De Breton Woods ao regime de acumulação flexível
1.3. Os blocos econômicos regionais
1.4. Os efeitos colaterais da globalização

2. O NEOLIBERALISMO ECONÔMICO
2.1. A economia neoclássica
2.2. A estratégia liberal na América Latina: o choque competitivo

3. BRASIL: O DIREITO ECONÔMICO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
3.1. As emendas constitucionais ns 6, 7 e 9
3.2. O Programa Nacional de Desestatização (Leis 8.031/90 e 9.491/97)
3.2.1. Alguns conceitos fundamentais - Desestatização, Privatização e Terceirização
3.3. A reestruturação das telecomunicações e emenda constitucional n.8

CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA

ANEXOS
Anexo 1 - Emenda Constitucional nº 5 (D.O.U. de 16.8.95)
Anexo 2 - Emenda Constitucional nº 6 (D.O.U. de 16.8.95)
Anexo 3 - Emenda Constitucional nº 7 (D.O.U. de 16.8.95)
Anexo 4 - Emenda Constitucional nº 8 (D.O.0 de 16.8.95)
Anexo 5 - Emenda Constitucional nº 9 (D.O.0 de 10. 11.95)
Anexo 6 - Lei nº 2 9.478, de 6.8.97
Anexo 7 - Lei nº 9.491, de 9.9.97
Anexo 8 - Decreto nº 2.430, de 17.12.97