Sumário
Prefácio
Introdução

PARTE 1 - Técnica Orçamentária
1 INICIAÇÃO AO ESTUDO DO ESTADO
1.1 Funções básicas do Estado
1.2 Meios para manutenção do Estado

2 ORÇAMENTO PÚBLICO
2.1 Introdução
2.2 O orçamento nas constituições brasileiras
2.3 Planejamento
2.4 Orçamento-programa
2.5 Características do orçamento
2.5.1 Tipos de orçamento
2.5.2 Princípios orçamentários
2.5.3 Aspectos do orçamento
2.6 Técnicas da elaboração orçamentária
2.6.1 Introdução
2.6.2 Etapas da elaboração orçamentária
2.6.3 Conteúdo e forma dos instrumentos orçamentários
2.6.4 Processo legislativo
2.7 Orçamento base zero ou por estratégia
2.7.1 Introdução
2.7.2 Aplicação do orçamento por estratégia na área governamental
2.8 Recursos para execução dos programas
2.8.1 Exercício financeiro
2.8.2 Créditos orçamentários
2.8.3 Créditos adicionais
2.8.4 Vigência dos créditos adicionais
2.8.5 Remanejamentos, transposições e transferências
2.8.6 Endividamento e operações de crédito
2.8.7 Reserva de contingência e passivos contingentes
2.9 Execução do orçamento-programa
2.9.1 Programação financeira de desembolso
2.9.2 Ciclo orçamentário
Leitura complementar

PARTE II— Gestão na Administração Pública

3 CICLO DA GESTÃO NA FAZENDA PÚBLICA
3.1 Introdução
3.2 Atividade financeira do Estado

4 RECEITAS PUBLICAS
4.1 Definição
4.2 Classificação das receitas
4.3 Classificação legal da receita orçamentária
4.4 Estágios da receita
4.5 Regime de execução orçamentária da receita pública

5 DESPESAS PÚBLICAS
5.1 Definição
5.2 Geração de despesas e sua continuidade
5.2.1 Geração de despesas
5.2.2 Despesas obrigatórias de caráter continuado
5.3 Classificação das despesas
5.4 Classificação legal da despesa orçamentária
5.5 Estágios da despesa
5.6 Regime de execução orçamentária na despesa pública

6 DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO
6.1 Conceitos
6.2 Competência
6.3 Concessão
6.4 Aplicação
6.5 Comprovação
6.6 Tomada de contas

7 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7.1 Classificação das funções
7.2 Classificação dos órgãos da administração
Leitura complementar

PARTE III - Contabilidade Governamental

8 CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL E O CAMPO DE SUA APLICAÇÃO
8.1 Introdução
8.2 A fazenda pública
8.3 Principais usuários das informações contábeis no setor público

9 ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE CONTÁBIL
9.1 Tipos de estrutura
9.2 A controladoria - novo conceito de controle
9.2.1 Evolução do sistema de controle no Brasil
9.2.2 Controle interno integrado e a controladoria
9.2.3 Controladoria como parte integrante do sistema de informações
Leitura Complementar

10 CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL
10.1 Definição
10.2 Classificações da contabilidade governamental
10.3 Normas de contabilidade
10.4 Sistema de contabilidade governamental
10.5 Contabilidade governamental e a tecnologia da informação

11 PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
11.1 Conceito
11.2 Patrimônio sob o aspecto qualitativo
11.2.1 Introdução
11.2.2 Substância patrimonial
11.2.3 Contra-substância patrimonial
11.3 Patrimônio sob o aspecto quantitativo
11.3.1 Introdução
11.3.2 Avaliação dos componentes patrimoniais
12 INVENTÁRIO
12.1 Conceito
12.2 Princípios do inventário
12.3 Inventário na administração públic
12.4 Controle dos bens patrimoniais
12.4.1 Bens patrimoniais
12.4.2 Bens em almoxarifado

13 ESCRITURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
13.1 Introdução
13.2 Normas de escrituração
13.2.1 Objetivos
13.2.2 Classificação contábil
13.2.3 Livros e registros
13.2.4 Reconhecimento de receitas e despesas no setor público
13.3 Sistema de contas
13.3.1 Conceito
13.3.2 Resultado financeiro
13.3.3 Resultado econômico
13.3.4 Aplicação
13.4 Plano de Contas
13.4.1 Introdução
13.4.2 Estrutura de um piano de contas para a área governamental
13.4.3 Modelo de plano de contas
13.4.4 Exemplo de operações

14 REGISTRO DE OPERAÇÕES TÍPICAS
14.1 Introdução
14.2 Balanço patrimonial inicial
14.3 Operações durante o exercício de 20X1
14.4 Sistema orçamentário
14.4.1 Razonetes do sistema orçamentário
14.4.2 Balancete de verificação do sistema orçamentário
14.5 Sistema financeiro
14.5.1 Razonetes do sistema financeiro
14.5.2 Balancete de verificação do sistema financeiro
14.6 Sistema patrimonial
14.6.1 Razonetes do sistema patrimonial
14.6.2 Balancete de verificação do sistema patrimonial

15 BALANÇOS E LEVANTAMENTO DE CONTAS
15.1 Introdução
15.2 Equação patrimonial
15.3 Demonstrativos da gestão
15.3.1 Introdução
15.3.2 Balanço orçamentário
15.3.3 Balanço financeiro
15.3.4 Balanço patrimonial
15.3.5 Demonstração das variações patrimoniais
15.4 Operações de encerramento do exercício
15.4.1 Introdução
15.4.2 Levantamento do balanço orçamentário
15.4.3 Levantamento do balanço financeiro
15.4.4 Levantamento do balanço patrimonial
15.4.5 Unificação do sistema financeiro com o patrimonial
15.5 Levantamento de contas
15.5.1 Introdução
15.5.2 Prestação de contas
15.5.3 Tomada de contas
15.5.4 Relatório do tomador de contas
Leitura complementar