Estudos Introdutórios de Direito Econômico/

[ Livros ] Publicado por : Brasília Jurídica, (Brasília:) Detalhes físicos: 158 p. Ano: 1997 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.378 E82 (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0506
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341.378 E82 (Percorrer estante) 2 Disponível 2019-1763
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SUMÁRIO

Prefácio
Gesner Oliveira

Introdução
Aurélio Wander Bastos

1. Cartéis e Concorrência - Estudo da evolução conceitual da legislação brasileira sobre abuso do Poder Econômico.
Aurélio Wander Bastos

2. Oligopólios e Monopólios - Comentários Gerais sobre sua Evolução no Brasil
Eduardo Marcos Chaves Bastos

3. Concorrência e Legislação no Brasil - A atuação da Secretaria de Direito Econômico frente às relações de mercado e os monopólios
Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva

4. O Direito Brasileiro da Concorrência Empresarial e o Mercosul - Esboço de exposição para o Instituto Roberto Simonsen.
Mauro Grinberg

5. Cartel.
Neide Terezinha Malard

6. As Regras da Competição no Mercosul.
Onofre Carlos de Arruda Sampaio

7. A Concentração do Poder Econômico - Aspectos Jurídicos do Art. 54, da Lei nº 8.884/94.
Pedro Dutra

8. Mercado Relevante pelo Produto e o Problema da Substitutibilidade.
Tércio Sampaio Ferraz Junior

9. Defesa da Concorrência no Mercosul - Contribuição para a harmonização das legislações nacionais.
Caio Mário da Silva Pereira Neto, Aurélio Wander Bastos

10. Lei Brasileira de Defesa da Concorrência.
(Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994)

11. Concorrência e Mercosul
Aurélio Wander Bastos

12. Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul.
(Mercosul/CMC/Dec. n2 18/96)

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