Introdução ao Direito da Concorrência/
por FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga
[ Livros ] Publicado por : Malheiros, (São Paulo:) Detalhes físicos: 440 p. Ano: 1996 Tipo de Material: Livros| Localização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
1. DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
1.1 Taxinomia e conceituação.
1.2 Finalidade e propósito
1.3 Competência "ratione materiae"
1.4 Controle judicial
2. DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO TEMPO
2.1 lrretroatividade
2.2 Da prescrição
3. DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO ESPAÇO
3.1 Mercado relevante
3.2 Ultraterritorialidade
4.O DIREITO DA CONCORRÊNCIA APLICADO
4.1 Hermenêutica
4.2 Elemento subjetivo
4.3 Responsabilidade solidária
4.4 Putatividade delitiva
4.5 Tipologia
4.6 Criação de dificuldades: "a vala comum"
5. CONCLUSÕES
EMENTÁRIO
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