Sumário

APRESENTAÇÃO
Luís Fonseca

AS CONSTITUIÇÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA
por Fernando Augusto Albuquerque Mourão e Walter Costa Porto

A CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA
por Fernando José de França Dias Vau-Diluem

LEI CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA DE 1992

A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 por Walter Costa Porto

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL


A CONSTITUIÇÃO CABO-VERDIANA DE 1991, REVISTA PELA LEI CONSTITUCIONAL Nu 1/V/99
por José André Leitão da Graça

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO-VERDE

O CONSTITUCIONALISMO DA GUINÉ-BISSAU por António E. Duarte Silva

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE GUINÉ-BISSAU

COMENTÁRIO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1990, DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
por José Miguel Nunes Júnior

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

APRESENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 1976
por José Joaquim Gomes Canotilho

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA


COMENTÁRIO À CONSTITUIÇÃO POLITICA SANTOMENSE
por José Paquete D`Alva Teixeira

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

A NOVÍSSIMA CONSTITUIÇÃO DE TIMOR-LESTE
por Jorge Bacelar Gouveia

CONSTITUIÇÃO REPUBLICA DEMOCRÁTICA DETIMOR-LESTE DE 2002

BREVE AVALIAÇÃO CRÍTICA DA CPI.P O PROJETO. OS ESTATUTOS. SEUS MECANISMOS
por Fernando Augusto Albuquerque Mourão

ESTATUTOS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (COM REVISÕES DE SÃO TOMÉ/2001 E BRASÍLIA/2002)