SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE
AS PROPRIEDADES COMO PROBLEMA NUCLEAR DO DIREITO ECONÔMICO

CAPÍTULO I
AS PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A ORIGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA

CAPÍTULO II
AS RELAÇÕES ENTRE O REGIME DAS PROPRIEDADES E O ESTADO

CAPÍTULO III
A TENDÊNCIA À UNIVERSALIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS

CAPÍTULO IV
OS REFLEXOS DAS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES DO SÉCULO XX EM ALGUMAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS: O TRABALHO E AS PROPRIEDADES

CAPÍTULO V
A POLÍTICA ECONÔMICA E AS PROPRIEDADES

SEGUNDA PARTE
O REGIME DAS PROPRIEDADES NOS PRINCIPAIS MODELOS ECONÔMICOS

CAPÍTULO I
A CLASSIFICAÇÃO DOS MODELOS ECONÔMICOS SEGUNDO A IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO II
A TITULARIDADE DAS PROPRIEDADES DINÂMICAS COMO FATOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MODELO ECONÔMICO

CAPÍTULO III
OS LINEAMENTOS DO REGIME DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

CAPÍTULO IV
O NOVO PERFIL DA EMPRESA

CAPÍTULO V
A SÍNTESE DO DIREITO COMPARADO DAS PROPRIEDADES

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ÍNDICE ONOMÁSTICO

ÍNDICE GERAL