Sumário

Prefácio
Henrique Cunha Barbosa

Apresentação
Bruno Miranda Gontijo, Fernanda Valle Versiani, João Vitor Ordones da Costa Cruz, Thomaz Murta e Penna

CAPÍTULO 1 - DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO

1 Direito de retirada
José Romeu Garcia do Amaral, Lidiane Souza Fernandes

2 Dissolução parcial de Sociedades Anônimas no CPC/2015
Felipe Fernandes Ribeiro Maia, Paula Barbosa Salles

3 Emissão privada de debêntures conversíveis como mecanismo de mitigação de riscos
João Vitor O. da Costa Cruz

4 Interesses dos credores na reorganização: a necessidade da sua correta alocação para a superação da crise empresarial
Julia Souza Corrêa

5 O desvio de uma oportunidade de negócio plo acionista controlador: uma análise comparativa da lei no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Brasil
Roberto Ribas Wilson

6 Pactos de compra ou venda em acordos de acionistas
Eduardo Augusto Caixeta Menezes


7 Prescrição e decadência no direito societário
Maira Leitoguinhos Lima Abreu

8 Regência supletiva das sociedades limitadas: aspectos práticos
Mario Tavernard Martins de Carvalho

CAPÍTULO 2 - CONFLITOS SOCIETÁRIOS

1 Acordos societários nas empresas familiares
Kenya Cristina Camilo Diniz, Rodrigo Almeida Magalhães

2 Aspectos sobre a confidencial idade na arbitragem: contratos societários e com a administração pública
Alexandre Couto Silva, Michel Glatt

3 Class action arbitration: a necessária estruturação da arbitragem coletiva Petrobrás
Suzana Santi Cremasco, Leonardo Sette Abrantes, Fioravante, Bruno Giannetti Viana

4 Cláusulas limitativas à obrigação de indenizar em operações de M&A
Adriano Augusto Teixeira Ferraz, Amanda Santos Sette Câmara Moreira

5 Exclusão de acionista por falta grave
Luis Felipe Spinelli

6 O uso da mediação para solução de conflitos decorrentes de operações de fusão e aquisição
Frederico Viana Rodrigues

CAPÍTULO 3 - REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

Ajuste de participação societária em operações de M&A
Sérgio Botrel

2 Apuração de Haveres na dissolução parcial de sociedade: análise à luz de conceitos da Teoria de Finanças e da Contabilidade
Patrícia Alvarenga Barros

3 Nota sobre direito societário e recuperação judicial
Ivo Waisberg, Herbert Mongenstern Kugler

4 "OPAs" por alienação e aquisição de controle no direito brasileiro: o sistema da Lei das S.A.à luz da casuística e julgados da CVM
Henrique Cunha Barbosa, Clarice Souza.\Martins

5 Valuation na determinação do valor justo
Rodrigo Otavio Muller Garcia

CAPÍTULO 4 - FINANÇAS CORPORATIVAS E MERCADO DE CAPITAIS

1 Abertura de dados por instituições financeiras: o conceito de open banking e os desafios da regulamentação bancária brasileira
Júlio Antônio Nunes Queiroz, José Guilherme do Nascimento Malheiro

2 Breves comentários acerca dos segmentos de listagem da contribuições para o desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro
Fernanda Valle Versiani

3 Conflitos de interesse em instituições financeiras: compliance e chinese wall na administração de fundos de investimento
Rodrigo de Moura Salles Proença, João Pedro Franco de Sad

4 Criptomoedas: regular ou não regular, eis a questão
Ana Paula Terra Caldeira, Luiza Elena Ribeiro Cardoso

5 Crowdfunding: análise crítica e aspectos práticos da Instrução CVM n° 588/2018
Bernardo Vianna Freitas, Priscila Feitosa Teixeira, Pedro Rocha Ferreira

6 Fundos de Investimento em Participação - FIP: panorama geral e as tendências de alteração do tratamento tributário pretendidas com a edição da Medida Provisória n° 806/2017
Leandra Guimarães, Brunno Felippe Almeida, Luiz Henrique Nery, Flaviano de Oliveira Santos Neto

7 O mercado de capitais na era do big data: possíveis implicações práticas e breves aspectos relevantes
Bruno Miranda Gontijo

8 O tratamento dos clientes-investidores na falência de Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários
Sérqio Mourao corrêa Lima, Marisa Goulart Matias dos Santos

9 Operações de estabilização e outorga de lote suplementar em ofertas públicas com esforços restritos de colocação
Alice Fulgêncio Brandão, Gustavo Carvalho de Mesquita Vasconcellos

10 Tributação de fundos de investimento pela sistemática do 'come-cotas' à luz do conceito jurídico de renda
Fernando Daniel de Moura Fonseca

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