Índice
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
PARTE GERAL

AINDA FALTA MUITO PARA REALIZAR OS DESC
Aspectos, Institucionais
O Comité DESC/ONU ao Brasil
As desigualdades e no DESC
Ajustes Estruturais e os DESC
DESC e Políticas Públicas
Sugestões de Recomendações Gerais

PARTE ESPECÍFICA

CAPÍTULO I - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E AMBIENTE SADIO
Situação Geral do Direito
Legislação e Jurisprudência
Politicas Públicas
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPÍTULO II - CONDIÇÕES E MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS DESC E DIREITO À NÃO-DISCRIMINAÇÃO
Situação Geral do Direito
Legislação e Jurisprudência
Politicas Públicos
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPÍTULO III - MULHERES E DESC
Situação Geraldo Direito
Legislação e Jurisprudência
Políticas Públicas
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPÍTULO IV - DIREITO AO TRABALHO, DESCANSO E LAZER E DIREITO À GREVE E ORGANIZAÇAO SOCIAL E SINDICAL
Situação Geral do Direto
Legislação e Jurisprudência
Políticos Publicas
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPÍTULO V - DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Situação Geraldo Direito
Legislação e Jurisprudência
Políticos Públicas
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões da Recomendações

CAPÍTULO VI - DIREITO À PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, DA MATERNIDADE, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DOS JOVENS
Situação Geraldo Direito
Legislação e Jurisprudência
Politicas Públicos
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPÍTULO VII - DIREITO A VIVER COM DIGNIDADE (ALIMENTAÇÃO E MORADIA) Situação Geraldo Direito
Legislação e Jurisprudência
Políticas Públicas
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPITULO VIII - DIREITO À SAÚDE
Situação Geraldo Direito
Legislação e Jurisprudência
Políticas Públicas
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPÍTULO IX - DIREITO A EDUCAÇÃO
Situação Geral do Direito
Legislação e Jurisprudência
Políticas Públicas
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

CAPÍTULO X - DIREITO À CULTURA
Situação Geral do Direito
Legislação e Jurisprudência
Políticas Públicos
Iniciativas da Sociedade Civil
Sugestões de Recomendações

ANEXO - OBSERVAÇÕES CONCLUSIVAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SITIOS CONSULTADOS
ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES