A Concentração Do Poder Econômico:

por DUTRA, Pedro
[ Livros ] Publicado por : Renovar (Rio de Janeiro) Detalhes físicos: 965 p. ISBN:8571471169. Ano: 1999 Tipo de Material: Livros
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ÍNDICE DE CASOS


ATO DE CONCENTRAÇÃO 12/ 94

REQUERENTES: RHODIA S.A. E SI ASA S.A. ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO

RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ MATIAS PEREIRA

VOTO CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO

VOTO DA CONSELHEIRA NEIDE TERESINHA MALARD

VOTO DO CO 1SELHEIRO MARCELO MONTEIRO SOARES

PROPOSTA: DESCONSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROD UÇÃ O
DE FTBRAS ACRILICA E POLIÉSTER DA EMPRESA RHODIA-STER S.A

RELATÓRIO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ MATIAS PEREIRA

VOTO DO CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALH0

VOTO DA CONSELHEIRA NEIDE TERESINHA MALARD

VOTO DO CONSELHEIRO MARCELO MONTEIRO SOARES

ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 11/94

REQUERENTES: YOLAT - IND . E COM . DE LATICINIOS LTDA E CILPE- COMPANHIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR MARCELO M0NTEIRO SOARES

VOTO DO CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

VOTO DA CONSELHEIRA NEIDE TERINHA MALARD

VOTO DO CONSELHEIRO JOSÉ MATIAS PEREIRA
ATO DE CONCENTRAÇÃO N" 01/ 94

REQUERENTES: ROCKWELL DO BRASIL S.A. E ALBARUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR MARCELO MONTEIRO SOARES
RELATÓRIO E VOTO DO PRESIDENTE DO CADE RUY COUTINHO DO NASCIMENTO
VOTO DO CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO
VOTO DO CONSELHEIRO JOSÉ MATIAS PEREIRA

ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 06/ 94

REQUERENTES: ETERNIT S.A. E BRASILIT S.A.

RELATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA NEIDE TERESINHA MALARD
VOTO DO CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO
VOTO DO CONSELHEIRO MARCELO MONTEIRO SOARES
VOTO DO CONSELHEIRO JOSÉ MATIAS PEREIRA

ATO DE CONCENTRAÇÃO N" 53/ 95

REQUERENTES: VALE USIMINAS PARTICIPAÇÕES S.A. - VUPSA E CIA. PAULISTA DE FERRO-LIGAS – CPFL

PEDIDO DE REAPRE CIAÇÃO PARCIAL
RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO CARLOS FONSECA

ATO DE CONCENTRAÇÃO N" 20/ 94

REQUERENTES: CBV INDUSTRIA MECÂNICA S.A. E CBV NORDESTE INDÚSTRIA MECÂNICA S.A

RELATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA NEIDE TERESINHA MALARD

VOTO DO CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO
VOTO DO CONSELHEIRO MARCELO MONTEIRO SOARES
VOTO DO CONSELHEIRO JOSÉ MATIAS PEREIRA
VOTO DO CONSELHEIRO RODRIGUES-CHAVES

ATO DE CONCENTRAÇAO Nº 16/ 94

REQUERENTES: SIDERÚRGICA LAISA S.A. (GRUPO GERDAU) E GRUPO KORF GMBH (CIA SIDERÚRGICA PAINS)

RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ MATIAS PEREIRA
VOTO DO CONSELHEIRO RELA
TOR JOSÉ MATIAS PEREIRA
VOTO DO CONSELHEIRO CARLOS ED UARDO VIEIRA DE CARVALHO
VOTO DO CONSELHEIRO MARCELO MONTEIRO SOARES
VOTO DO CONSELHEIRO RODRIGUES-CHAVES
VOTO DO CONSELHEIRO EDGARD LINCOLN DE PROVENÇA ROSA
RELATÓRIO E VOTO DO PRESIDENTE RUY COUTINHO DO NASCIMENTO
PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO
RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ MATIAS PEREIRA
VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ MATIAS PEREIRA
VOTO DA C0NSELHEIRA NEIDE TERESINHA MALARD
VOTO DO CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO VIEIRA DE CALVALHO
VOTO DO CONSELHEIRO MARCELO MONTEIRO SOARES
VOTO DO CONSELHEIRO EDSON RODRIG UES-CHAVES
VOTO DO CONSELHEIRO EDGARD LINCOLN DE PROENÇA ROSA
PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 001/ 95, DO CADE
RELATÓRIO RUY COUTINHO DO NASCIMENT0


ATO DE CONCENTRAÇÃO N" 26/ 95

REQUERENTES: ROCKWELL DO BRASIL S.A. E ALBARUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR MARCELO MONTEIRO SOARES
VOTO DO CONSELHEIRO EDGARD LINCOLN DE PROENÇA ROSA
VOTO CONSELHEIRO RODRIGUES CHAVES
VOTO DA CONSELHEIRA NEIDE TERESIN HA MALARD
TERMO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO


ATO DE CONCENTRAÇÃO N" 28/ 95

REQUERENTES: NALCO E EXXON ENERGY CHEMICALS BRASIL LTDA.

RELATÓRIO E VOTO CONSELHEIRO RELATOR RODRIGUES-CHAVES
VOTO VOGAL DO CONSELHEIRO ANTONIO FONSECA


ATO DE CONCENTRAÇÃO N" 27/ 94

REQUERENTES: K&S AQUISIÇÕES LTDA. (KOLYNOS DO BRASIL LTDA.) E COLGATE PALMOLIVE COMPANY
RELATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA LUCIA
HELENA SALGADO E SILVA
VOTO DO CONSELHEIRO LEÔNIDAS R. XAUSA
VOTO CONSELHEIRO RODRIGUES-CHAVES
VOTO CONSELHEIRO PAULO DYRCEU PINHEIRO
VOTO (VOGAL) CONSELHEIRO ANTONIO FONSECA
VOTO REAULT DE FREITAS CASTRO
VOTO DO PRESIDENTE DO CADE
TERMO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO

ATO DE CONCENTRAÇÃO N• 62/ 95

REQUERENTES: ELETROLUX LTDA E OBERDOFER S.A.
REI.ATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA LUCIA
HELENA SALGADO E SILVA
TERMO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO

ATO DE CONCENTRAÇÃO 02/ 94
REQUERENTES: ULTRAFÉRTIL S.A. lND. E COM. DE FERTILIZANTES E FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. – FOSFÉRTIL
RELATÓRIO PRELIMINAR
REILATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO FONSECA
TERMO DE COMPROMISSO DE DESHIPENHO

ATO DE CONCENTRAÇÃO N• 109/ 96

REQUERENTES: GRUPO PROCTER & GAMBLE E BOMBRIL S.A. RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR RENAULT DE FREITAS CASTRO

ATO DE CONCENTRAÇÃO N• 123/ 97
REQUERENTES: DANKA DO BRASIL LTOA E KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRlA LTDA.
RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR ANTONTO
FONSECA
VOTO VOGAL DO CONSELHEIRO RENAULT DE FREITAS CASTRO

ATO DE CONCENTRAÇÃO N• 147/97
REQUERENTES: RJ TOWER CORPORATIO E A.O. SMITH DO BRASIL IND. E COM. LTDA
RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE ATOS E CONTRATOS
VOTO VOGAL DO CONSELHEIRO ANTONIO FONSECA

ATO DE CONCENTRAÇÃO N• 83/ 96 - PARTE 1
REQUERENTES: CIA ANTARCTICA PAULISTA E ANHEUSER-BUSH INTERNATIONAL INC.
RELATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA LUCIA
HELENA SALGADO E SILVA
VOTO DO CONSELHEIRO PAULO DYRCEU PINHEIRO
VOTO DO CONSELHEIRO LEÔNIDAS RANGEL XAUSA
VOTO DO CONSELHEIRO RENAULT DE FREITAS CASTRO
VOTO DO CONSELHEIRO ARTHUR BARRIONUEVO FILHO
VOTO DO PRESIDENTE GESNER OLIVEIRA

ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 83/ 96 - PARTE 2

ADITAMENTO AO VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA LUCIA
HELENA SALGADO
ADITAMENTO AO VOTO DO CONSELHEIRO RENAULT DE FREITAS CASTRO
PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO
RELATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA LUCIA HELENA SALGADO
E SILVA
VOTO DO PRESIDENTE GESNER OLIVEIRA
RELATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA LUCIA
HELENA SALGADO E SILVA
TERMO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO

ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 54/ 95
REQUERENTES: CIA PETROQUÍMICA DO SUL - COPESUL, OPP-PETROQUÍMICA. POLIOLEFINAS S.A. E POLISUL PETROQUÍMICA S.A.
RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO
FONSECA
VOTO DO CONSELHEIRO ARTHUR BARRIONUEVO
VOTO VOGAL DO CONSELHEIRO RENAULT DE FREITAS CASTRO
VOTO DA CONSELHEIRA LUCIA HELENA SALGADO E SILVA
VOTO VOGAL DO CONSELHEIRO PAULO DYRCEU PINHEIRO
VOTO ORAL DO CONSELHEIRO LEÔ IDAS XAUSA
VOTO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE GESNER OLIVEIRA
TERMO DE COMPROMISSO

ATO DE CONCENTRAÇÃO 58/ 95

REQUERENTES: CIA. CERVEJARIA BRAHMA, MILLER BREWI. G
COMPANY E MILLER BREWI G M l 855 INC.
RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR RENAULT DE FREITAS CASTRO
VOTO DO CONSELHEIRO ARTH UR BARRIONUEVO
VOTO DO PRESIDENTE DO CADE GESNER DE OIJVEIRA VOTO RENAULT DE FREITAS CASTRO
VOTO DO CONSELHEIRO ANTONIO FONSECA


VOTO DA CONSELHEIRA LUCIA HELENA SALGADO
TERMO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO
PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DO AC 58/ 95
VOTO DO CONSELHEIRO GESNER JOSÉ DE OLIVEIRA FILH0
ADITAMENTO DO VOTO DO CONSELHEIRO RENAULT DE FREITAS CASTRO
VOTO DO CONSELHEIRO ARTH UR BARRIONUEVO FILHO

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