Democracia e regulação das redes eletrônicas de comunicação - rádio, televisão e internet/

por FARACO, Alexandre Ditzel
[ Livros ] Publicado por : Fórum, (Belo Horizonte:) Detalhes físicos: 346 p. ISBN:9788577002115. Ano: 2009 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.378 F219d (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-1417
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Sumário

Capítulo I
Introdução

Capítulo 2
Fundamentos
2.1 Espectros da democracia
2.2 Democracia e meios de comunicação social
2.3 Pluralismo, difusão de informações e desenvolvimento
2.4 Regulação da comunicação social e desregulação das telecomunicações: para além do debate sobre eficiência e concorrência
2.4.1 Regulação complexa e concorrência nas telecomunicações
2.4.2 Para além da eficiência econômica e da concorrência
2.5 Interlúdio: ferramentas para compreender a organização dos meios de comunicação social
2.5.1 Radiodifusão
2.5.2 Televisão paga ou por assinatura
2.5.3 Televisão digital
2.5.4 Jornais e outros impressos

Capítulo 3
Estruturas
3.1 Objetivos e formas de uma regulação estrutural específica para a rádiodifusão
3.2 A complexa relação entre dispersão do poder político, pluralismo E concentração
3.3 Elementos específicos para uma análise comparada: regulação estrutural e a desregulação das telecomunicações nos Estados Unidos
3.3.1 Contexto: o 1996 Telecommunications Act
3.3.2 2002 - Notice of Proposed Rule Making
3.3.3 Report and Order
3.3.4 Local TV Multple Ownership Rule
3.3.5 Local Radio Ownership Rule
3.3.6 Cross Ownership
3.3.7 National TV Ownership Rule
3.3.8 Dual network ride
3.3.9 Prometheus Radio Project
3.4 Síntese e avaliação: parâmetros para construção de uma regulação estrutural no contexto de economias em desenvolvimento
3.5 Regulação estrutural da radiodifusão no Brasil: propostas
3.5.1 Limites regionais e nacionais
3.5.2 Mudança de critérios de aplicação dos limites
3.5.3 Limites verticais
3.5.4 Limites multimídia
3.5.5 Aspectos institucionais referentes à efetividade dos limites

Capítulo 4
Conteúdo
4.1 Radiodifusão comercial e o conteúdo da programação: falhas de mercado?
4.2 Regulação do conteúdo e vedação à censura
4.3 Radiodifusão pública e pluralidade de conteúdo
4.4 Radiodifusão pública no Brasil: propostas
4.5 Regulação do conteúdo no Brasil: propostas

Capítulo 5
Novos cenários
5.1 Radiodifusão, Internet e convergência das redes eletrônicas de Comunicação
5.2 Regulação da radiodifusão num cenário de convergência
5.2.1 Limites ao acesso às novas tecnologias e ruptura da arquitetura aberta da Internet
5.2.2 A radiodifusão e o uso das novas tecnologias de informação e Comunicação
5.3 Convergência, difusão de informação e desenvolvimento: necessidade de políticas públicas de acesso a redes eletrônicas de comunicação
5.4 Convergência, redes eletrônicas de comunicação no Brasil e a "Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa"

Capítulo 6

Conclusão
Referências
índice

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