Nota à 5 edição
Nota à 4 edição
Nota á 3 edição
Nota explicativa
Prólogo

1— NOTA INTRODUTÓRIA SOBRE O DIREITO
1. Os diferentes modos de ver o direito
2. O direito e os direitos
3. Sistema e princípios jurídicos
4. Direito e conflito
5. Políticas públicas e análise funcional do direito
6. A visão formalista e positivista do direito e a doutrina real do direito
7. O direito: ciência ou prudência?

II O DIREITO POSTO E O DIREITO PRESSUPOSTO
1. Nota introdutória
2. A relação entre economia e direito
3. O direito posto e o direito pressuposto
4. Direito pressuposto e princípios
5. O direito pressuposto. Ainda
6. Ainda o direito posto
7. A noção de direito pressuposto na literatura jurídica
8. A pretexto de conclusão

III - O TEMA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO

IV - OS MODELOS DE DIREITO FORMAL E DE DIREITO MODERNO E A DUPLA DESESTRUTURAÇÃO DO DIREITO
1. O "direito formal"
2. Pequena nota a respeito do direito e da moral
3. O "direito moderno"
4. O direito formal/direito moderno e a conservação dos meios
5. A justiça
6. A dupla desestruturação do direito
7. Contraponto: pequena nota a respeito da ética
8. Princípios e valores
9. Conclusão prospectiva

V - O DIREITO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A TEORIA DA REGULAÇÃO
1. O direito do modo de produção capitalista
2. A teoria da regulação
3. Apêndice sobre a desregulação da economia

VI A CRÍTICA DO DIREITO E O "DIREITO ALTERNATIVO"

VII - NOTA SOBRE A IGUALDADE

VIII - CRÍTICA E DEFESA DA LEGALIDADE

IX - CRÍTICA DA DISCRICIONARIEDADE E RESTAURAÇÃO DA LEGALIDADE
1. Posição da questão
2. A doutrina brasileira
3. Os conceitos jurídicos (conceito e noção)
4. Ainda a posição da doutrina brasileira
5. A interpretação do direito
6. Discricionariedade versus Interpretação
7. A chamada discricionariedade técnica
8. Exame e controle, pelo Poder Judiciário, dos atos discricionários
9. Observações conclusivas

X - CRÍTICA DA "SEPARAÇÃO DOS PODERES": AS FUNÇÕES ESTATAIS, OS REGULAMENTOS E A LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, AS "LEIS-MEDIDA"
1. A "separação" dos poderes
2. Poder e função
3. Norma jurídica
4. Função normativa e função legislativa
5. Os regulamentos e a legalidade no direito brasileiro
6. As leis-medida

XI - O ESTADO, A LIBERDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO
XII - NOTA SOBRE A GLOBALIZAÇAO
XIII - EQUIDADE, RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE E PRINCÍPIO DA MORALIDADE

Bibliografia
Índice alfabético-remissivo
Índice onomástico