SUMÁRIO

Prefácio

1 Introdução

2 O processo de formação de preços no mercado
2.1 Justificação prévia
2.2 Oferta e procura
2.3 Os preços - a situação de equilíbrio
2.4 O modelo da concorrência perfeita
2.5 O monopólio
2.6 A concorrência monopolística
2.7 Os oligopólios e a teoria dos jogos
2.8 O cartel
2.9 O monopsônio e o oligopsônio
2.10 Barreiras ao ingresso de concorrentes
2.11 A concorrência praticável (workable competition)

3 O poder econômico e sua caracterização
3.1 Considerações prévias
3.2 Mercado relevante
3.2.1 A noção de mercado
3.2.2 A noção jurídica de mercado relevante
3.2.3 O mercado relevante segundo a procura
3.2.4 O mercado relevante segundo a oferta
3.2.5 O mercado relevante e sua delimitação geográfica
3.2.6 Mercado relevante - questões práticas
3.3 A posição dominante
3.3.1 Mercado e poder
3.3.2 A noção jurídica de posição dominante
3.3.3 A mensuração do poder nos mercados

4 O abuso do poder econômico
4.1 O poder econômico e a tarefa de conceituar o abuso
4.2 Livre iniciativa e livre concorrência
4.3 O poder econômico e sua função social
4.4 O poder econômico e seu exercício regular
4.5 O abuso de poder econômico como conceito jurídico indeterminado
4.6 O poder econômico e a regra da razão
4.7 Abuso de poder econômico, abuso do direito e desvio de Poder
4.8 O conceito de abuso do poder econômico à luz do direito Econômico

5 Abstract

6 Bibliografia