Teoria Geral das Concessões de Serviço Público/
por Justen Filho, Marçal
[ Livros ] Publicado por : Dialética, (São Paulo:) Detalhes físicos: 654 p. ISBN:978857500087x. Ano: 2003 Tipo de Material: Livros| Localização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.353 J96t (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-1462 |
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| 341.35276 S232p Pregão Presencial e Eletrônico: | 341.353 E82 Estudios latinoamericanos sobre concesiones y PPP/ | 341.353 I61 International Handbook on Economic Regulation / | 341.353 J96t Teoria Geral das Concessões de Serviço Público/ | 341.353 N534p Privatization, Restructuring, And Regulation Of Network Utilities/ | 341.353 P225 Parcerias público-privadas: | 341.353 P853c Concessão de Serviço Público no regime da lei n. 8.987/95: |
Sumário
Capítulo I- Conceitos Gerais
Capítulo II - A Definição de Concessão de Serviço Público
Capítulo III - A Concessão de Serviço Público e Outros Institutos Similares
Capítulo IV - A Natureza Jurídica da Concessão
Capítulo V - Formação do Contrato de Concessão
Capitulo VI - Aspectos Gerais do Regime Jurídico da Concessão
Capítulo VII - O Regime de Remuneração do Concessionário
Capítulo VIII - Posição Jurídica do Poder Concedente
Capítulo IX - Posição Jurídica do Concessionário
Capítulo X - Posição Jurídica dos Usuários
Capítulo XI - Extinção da Concessão e seu Regime Jurídico
Índice Sistemático
Índice Alfabético de Assuntos
Referências Bibliográficas
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