SUMÁRIO
PREFÁCIO

PRIMEIRA PARTE - SETORES REGULADOS
1. SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: DEFINIÇÃO DE MERCADO
1.1 Introdução
1.2 Substituição, do lado da demanda
1.3 Substituição, do lado da oferta
1.4 Formação de "clusters" e "venda casada”
1.5 Dimensão geográfica do mercado relevante
1.6 Concentração e ilícitos concorrenciais (negociação compulsória e predação)

2.SETOR BANCÁRIO. CONDUTAS ANTICONCORRENCIAIS
3.TRATAMENTO JURÍDICO DOS MONOPÓLIOS EM SETORES REGULADOS E NÃO REGULADOS
3.1 Estrutura efunção da disciplina dos monopólios
3.1.1 Poder econômico e direito concorrencial
3.1.2 A doutrina das "essential facilities"
3.1.3 Alternativas para a disciplinadas essential facilities"
3.1.3.1 Estrutural
3.1.3.2 Acesso
3.1.3.2.1 Obrigação de fornecimento
3.1.3.2.2 Preço do acesso
3.1.3.2.3 Desvio de função
3.2 Direito brasileiro
3.2.1 Lei concorrencial
3.2.1.1 Abuso de preços
3.2.1.2 Criação de dificuldades ao funcionamento de empresa
3.2.2 O dever de garantir o acesso pela legislação Setorial

SEGUNDA PARTE - DIREITO CONCORRENCIAL
1— AS ESTRUTURAS
1. DEFINIÇÃO DE MERCADO: ANÁLISE ECONÓMICA NEOCLÁSSICA E CRITICA JUR/DICO-INSTITUCIONAL
1.1Introdução
1.2 O neoclassicismo e a nova economia institucional
1.2.1 Os fundamentos neoclássicos do antitruste
1.2.2 A nova economia institucional
1.2.3 Os custos de transação
1.3 Definição de mercado
1.3.1 Análise neoclássica tradicional
1.3.2 Custos de transação e os 'cluster markets
1.3.3 Os indicadores da existência dos "cluster markets"
1.3.4 Conseqüências da existência dos 'cluster markets"
1.3.5 Mercado de bebidas no Brasil
1.3.5.1 Distribuição
1.3.5.2 Cliente comum
1.3.5.3 Economias de escopo e custos de transação
1.3.5.4"Cluster market"
1.3.6 Conclusão: definição do mercado relevante e conseqüências jurídicas
1.4 Avaliação da concentração
1.4.1 Análise estática
1.4.2 Análise dinámica
1.4.2.1 A teoria dos comportamentos estratégicos 79 1.4.2.2 Teoria dos comportamentos estratégicos e "cluster markets"
1.5 Conclusão
1.6 Resposta aos quesitos

2. CARACTERIZAÇÃO SOCIETÁRIA DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
2.1 Introdução
2.2 Descrição da consulta
2.3 O controle das estruturas de mercado no direito concorrencial brasileiro
2.3.1 Influência dominante e concentração de mercado
2.3.2 Influência relevante - Cooperação
2.3.3 Conclusão
2.4 Análise da operação
2.4.1 Não aquisição de influência dominante/relevante
2.4.2 Desconcentração no mercado
2.5 Conclusão
II -As CONDUTAS

3. CONTRATO DE "FRANCHISING" E ILÍCITO CONCORRENCIAL
3.1 Estrutura do contrato de franquia
3.1.1 Distribuição e fase produtiva específica
3.1.2 Estrutura de dominação
3.1.2.1 Custos irrecuperáveis
3.1.2.2 Insuficiência de informações
3.1.2.3 Características jurídicas especificas: dependência empresarial
3.2 Análise funcional do contrato de franquia
3.3 Abuso na franquia
3.3.1 O poder econômico e seu tratamento concorrencial
3.3.2 Abuso de preços
3.3.2.1 Abuso de preços e desvio de função
3.3.2.2 Negócio complexo e identificação de seu objetivo concorrencial comum
3.3.3 Práticas discriminatórias
3.3.3.1 A teoria moderna
3.3.3.2 Discriminação e contrato de franquia
3.3.4 Predação na linha vertical
3.3.4.1 Limitação da concorrência territorial: eficiência e sobrevivência empresarial
3.3.4.2 Predação vertical: sentido específico
3.3.5 Abuso do intermediário e abuso do consumidor
3.4 Análise do caso concreto
3.4.1 O abuso de preços dos franqueados
3.4.1.1 Negócio conexo e negócio indireto
3.4.1.2 O artigo 21 da lei do inquilinato
3.4.1.3 Abuso contratual e abuso concorrencial
3.4.2 Discriminação entre franqueados
3.4.3 Predação vertical de franqueados
3.4.4 Conseqüências jurídicas
3.5 Resposta aos quesitos

4. RECUSA DE CONTRATAR - D!SCIPLINA JURÍDICA
4.1 Introdução
4.2 As posições dominantes e seu tratamento concorrencial
4.3 O direito brasileiro
4.3.1 Princípios gerais
4.3.2 Recusa de contratar e interrupção injustificada de Produção
4.4 A hipótese em exame
4.4.1 Viabilidade jurídica
4.4.2 Problemas
4.5 Conclusão

5. CARTEL: ASPECTOS CONCORRENCIAIS E PENAIS
5.1 Introdução: descrição da consulta
5.2 Acordo entre concorrentes: estrutura e função do ilícito
5.2.1 Comportamento oligopolístico vs. acordo entre concorrentes
5.2.2 A intenção de dominar ou monopolizar o mercado
5.2.2.1 Participação no mercado vs. poder no mercado
5.2.2.2 A natureza dos produtos
5.2.3 Conclusão: o ilícito concorrencial acordo entre concorrentes
5.2.4 Lei n. 8.137/90: ilícito concorrencial e ilícito penal
5.3 Requisitos para responsabilização criminal dos denunciados
5.3.1 As teorias sobre a pessoa jurídica e sobre a formação da vontade no seu interior
5.3.1.1 A teoria da ficção e o contratualismo
5.3.1.2 A teoria realista e o institucionalismo
5.3.2 A influência dessas teorias na polêmica sobre o crime da pessoa jurídica
5.3.2.1 O direito comparado
5.3.2.2 A posição do direito brasileiro
5.3.2.2.1 No direito societário: entre contratualismno e institucionalismo
5.3.2.2.2 Crime da pessoa jurídica: reconhecimento positivo
5.3.3 A Lei n. 8.137/90: crime de pessoas físicas através da pessoa jurídica
5.3.4 A hipótese em exame
5.4 Respostas aos quesitos formulados

6. APONTAMENTOS PARA FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA JURÍDICA DOS CARTÉIS.
6.1 As incertezas econômicas
6.2 As incertezas jurídicas
6.3 Teoria jurídica dos cartéis
6.3.1 Definição do valor jurídico protegido
6.3.2 Intenção passível de produzir efeitos cooperativos
6.3.2.1 Comportamento individual irracional
6.3.2.2 Relações contratuais de fato
6.4 Conclusões