Índice

Parte I XXXI Relatório sobre a Política de Concorrência 2001

INTRODUÇÃO
I-Acordos, decisões de associação e práticas concertadas e abusos de posição dominante - artigos 81.0 e 82.°monopólios estatais e direitos monopolistas - artigos 31.0 e 86
A - Modernização do quadro legislativo e das regras de interpretação
B - Aplicação dos artigos 81.°, 82° e 86.°
C - Evolução sectorial da concorrência
D - Estatísticas

II Controlo das operações de concentração
A - Política geral e novos desenvolvimentos
E - Estatísticas

III - Auxílios estatais
A - Política geral
B - Noção de auxílio
C - Apreciação da compatibilidade dos auxílios com o mercado comum
D - Procedimentos
E - Estatísticas

IV - Serviços de interesse geral

V - Actividades de carácter internacional
A - Alargamento
E - Cooperação bilateral
C - Cooperação multilateral

VI - Perspectivas para 2002

ANEXO - PROCESSOS ANALISADOS NO RELATÓRIO

Parte II - Relatório sobre a Aplicação das Regras de Concorrência na União Europeia
I- Acordos, decisões e práticas concertadas e abuso de posição dominante: artigos 81.0, 82.0 e 86.0 do Tratado CE - artigo 65.0 do Tratado CECA
A - Resumo de processos
B - Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão 230
C - Decisões formais relativas aos artigos 81.0, 82.0 e 86.0 do Tratado CE
D - Processos encerrados mediante ofício de arquivamento em 2001
E - Comunicações relativas aos artigos 81.° e 82.0 do Tratado CE
F - Comunicados de imprensa
G Acórdãos e despachos dos tribunais comunitários

II - Controlo das operações de concentração:Regulamento (CEE) n.° 4064/89 e artigo 66.0 do Tratado CECA
A — Síntese das decisões tomadas ao abrigo da alínea b) do n.° 1 e do n.° 2 do artigo 6°, em que as empresas em causa assumiram compromissos
B - Síntese das decisões tomadas ao abrigo do artigo 8.0 do Regulamento (CEE) n.° 4064/89 do Conselho
C — Decisões ao abrigo do n.° 4 do artigo 2.1 do RCCE (processos relativos a empresas comuns)
D — Síntese das decisões de remessa às autoridades dos Estados-Membros ao abrigo do artigo 9.0 do RCCE
E — Síntese dos acórdãos do Tribunal de Primeira Instância
F — Decisões da Comissão
G— Comunicados de imprensa
H - Acórdãos dos tribunais comunitários

III - Auxílios estatais
A - Resumo dos casos
B - Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão
C — Lista de auxílios estatais nos sectores que não a agricultura, pesca e indústria hulhífera
D — Lista de auxilios estatais noutros sectores
E — Acórdãos dos Tribunais da Comunidade
F — Execução das decisões da Comissão de recuperação de auxílios

IV - Internacional

V - Aplicação das regras de concorrência nos Estados-Membros
A — Evolução no domínio legislativo
B - Aplicação das regras de concorrência comunitárias pelas autoridades nacionais
C — Aplicação das regras de concorrência comunitárias pelos tribunais dos Estados-Membros da UE
D - Aplicação da comunicação de 1993 relativa à cooperação entre a Comissão e os tribunais nacionais

VI - Estatísticas
A - Artigos 81.0, 82.0 e 86.° do tratado CE + artigo 65.° do tratado CECA
B - Regulamento (CEE) n.° 4064/89, de 21 de Dezembro de 1989,relativo ao controlo das operações de concentração de empresas
C - Auxílios estatais

VII — Estudos

VIII - Reacções ao XXX relatório
A - Parlamento Europeu
B - Comité Económico e Social