ÍNDICE

PREFÁCIO DO COMISSÁRIO KAREL VAN MIERT

Primeira Parte - XXVII Relatório sobre a Política de Concorrência
SEC(98) 636 final

INTRODUÇÃO
I- ACORDOS RESTRITIVOS E ABUSOS DE POSIÇÃO DOMINANTE: ARTIGOS 85.° E 86.°
A - Evolução do quadro legislativo e interpretativo
B - Aplicação das regras da concorrência para promover a integração dos mercados
C - Empresas em posição dominante
D-Sociedade da informação
E Sector dos transportes
F— Energia
G - Sector financeiro
H – Estatísticas

II - MONOPOLIOS ESTATAIS E DIREITOS MONOPOLISTAS: ARTIGOS 37.° E 90.° DO TRATADO
A - O Tratado de Amesterdão
B - Telecomunicações
C - Meios de comunicação social
D - Energia
E - Serviços postais
F— Transportes
G - Outros monopólios estatais com carácter comercial

III-CONTROLO DAS OPERAÇOES DE CONCENTRAÇAO
A - Introdução
B - Revisão do regulamento relativo ao controlo das concentrações
C - Evolução recente
D - Estatísticas

IV - AUXILIOS ESTATAIS
A - Política geral
B— Noção de auxilio
C - Exame da compatibilidade dos auxílios com o mercado comum
D - Procedimentos
E – Estatísticas

V - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A - Países da Europa Central e Oriental
B - América do Norte
C—OMC
D - Outros desenvolvimentos em matéria de relações internacionais

PERSPECTIVAS PARA 1998

ANEXO - PROCESSOS ANALISADOS NO RELATÓRIO

Segunda Parte - Relatório sobre a aplicação das regras de concorrência na União Europeia

I- Acordos, decisões, práticas concertadas e abusos de posição dominante: artigos 85.° e 86." do Tratado CE - artigos 65." e 66." do Tratado CECA
A - Resumo de casos
B - Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão
C - Decisões formais relativas aos artigos 85.", 86. e 90." do Tratado CE
D - Processos encerrados mediante um ofício de arquivamento em 1997
E - Comunicações relativas aos artigos 85.' e 86." do Tratado CE 175
E - Comunicados de imprensa
G —Acórdãos e despachos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância

II - Monopólios de Estado e direitos de monopólio:artigos 37.° e 90." do Tratado CE
A - Síntese dos casos
B - Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão
C - Decisões formais relativas aos artigos 370 e 90." do Tratado CE
D - Comunicados de imprensa
E - Acórdãos e despachos do Tribunal de Justiça

III —Controlo das operações de concentração:Regulamento (CEE) n.° 4064/89 do Conselho e artigo 66.° do Tratado CECA
A -Introdução
B-Síntese das decisões tomadas em aplicação do n.' 1, alíneas a)eb), do artigo 6."
C -Síntese das decisões tomadas em aplicação do artigo 8. do Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho
D -Decisões da Comissão
E -Comunicados de imprensa
F-Acórdãos do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça

IV-Auxílios estatais
A -Resumo dos casos
B -Novas disposições legislativas e observações adoptadas ou propostas pela Comissão
C —Auxílios estatais em sectores que não a agricultura, pesca, transportes e carvão
D -Listados auxílios estatais noutros sectores
E -Acórdãos do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça
F -Execução das decisões da Comissão de recuperação de auxílios (1982-1997)

V -Relações internacionais

VI - Aplicação das regras de concorrência nos Estados-Membros
A -Evolução legislativa
B -Aplicação das regras de concorrência da Comunidade pelas autoridades nacionais
C -Aplicação das regras de concorrência comunitárias pelos tribunais dos Estados-Membros
D —Aplicação da Comunicação de 1993 relativa à cooperação entre a Comissão e os Tribunais nacionais

VII- Estatísticas
A - Artigos 85. ", 86." e 90.0 do Tratado CE + artigo 65.0 do Tratado CECA
B - Regulamento das concentrações
C —Auxílios estatais

VIII - Estudos

IX - Reacções ao XXVI Relatório sobre a Política de Concorrência
A - Parlamento Europeu
B - Comité Económico e Social