Índice

AVISO

PREFÁCIO DO COMISSÁRIO KAREL VAN MIERT

Primeira Parte - XXVIII Relatório sobre a Política de Concorrência - 1998

INTRODUÇÃO

I - ACORDOS RESTRITIVOS E ABUSOS DE POSIÇAO DOMINANTE - Artigos 81.º e 82.º
Monopólios estatais e direitos monopolistas - artigos 31.° e 86.°
A - Modernização do quadro legislativo e interpretativo geral
8 - Consolidar o mercado interno
C - Políticas sectoriais
D - Estatísticas

II - Controlo das operações de concentração
A - Introdução
8 - Novos desenvolvimentos
C - Estatísticas

III - Auxílios estatais
A - Política geral
8 - Noção de auxílio estatal
C - Apreciação da compatibilidade dos auxílios com o mercado comum
D - Procedimento
E - Estatísticas

IV - Actividades internacionais
A - Alargamento
B - Cooperação bilateral
C - Cooperação multilateral
V - Perspectivas para 1999

ANEXO - PROCESSOS ANALISADOS NO RELATÓRIO

Segunda Parte - Relatório sobre a aplicação das regras de concorrência na União Europeia
I - Acordos, decisões e práticas concertadas e abusos de posição dominante: artigos 81.º e 82.º do Tratado CE e artigos 65.º e 66.º do Tratado CECA
A - Resumo de casos
B - Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão
C - Decisões formais relativas aos artigos 81.º, 82.° e 86.° do Tratado CE
D - Processos encerrados mediante ofício de arquivamento em 1998
E - Comunicações relativas aos artigos 81.º e 82.º do Tratado CE
F - Comunicados de imprensa
G - Acórdãos e despachos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância

II - Controlo das operações de concentração: Regulamento (CEE) n.° 4064/89 do Conselho e artigo 66.º do Tratado CECA
A - Síntese das decisões tomadas nos termos do n.° 1, alínea b), do artigo 6.° do Regulamento (CEE) n.° 4064/89 do Conselho
B - Síntese das decisões tomadas nos termos do artigo 8.0 do Regulamento (CEE) n.° 4064/89 do Conselho
C - Decisões nos termos do n.° 4 do artigo 2.º do Regulamento das concentrações (empresas comuns)
D - Decisões da Comissão
E - Comunicados de imprensa
F - Acórdãos dos tribunais comunitários

III - Auxílios Estatais
A - Resumo dos casos
B - Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão
C - Auxílios estatais nos sectores que não a agricultura, pesca, transportes e indústria hulhífera
D - Lista dos auxílios estatais noutros sectores
E - Acórdãos do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça
F - Execução das decisões da Comissão de recuperação de auxílios
IV - Relações internacionais
V - Aplicação das regras de concorrência nos Estados-Membros
A - Evolução legislativa
B - Aplicação das regras de concorrência comunitárias pelas autoridades nacionais
C - Aplicação das regras de concorrência comunitárias pelos tribunais dos Estados-Membros
D - Aplicação da Comunicação de 1993 relativa à cooperação entre a Comissão e os tribunais nacionais
Anexo - situação relativa à aplicação dos artigos 81.º e 82.° pelas autoridades nacionais da concorrência

VI - Estatísticas
A - Artigos 81.º, 82.º e 86.° do Tratado CE + artigo 65.º do Tratado CECA
B - Regulamento das concentrações
C - Auxílios estatais

VII - Estudos

VIII - Reacções ao XXVII Relatório sobre a Política de Concorrência
A - Parlamento Europeu
B - Comité Económico e Social