Indice
AVISO
PREFÁCIO DO COMISSÁRIO KARELVAN MIERT

Primeira Parte - XXVIII Relatório sobre a Política de Concorrência - 1998

INTRODUÇAO

I-ACORDOS RESTRITIVOS E ABUSOS DE POSIÇAO DOMINANTE - Artigos 81.0 e 82.0 Monopólios estatais e direitos monopolistas - artigos 31.° e 86.°
A -Modernização do quadro legislativo e interpretativo geral
8 -Consolidar o mercado interno
C -Políticas sectoriais
D -Estatísticas

II-Controlo das operações de concentração
A -Introdução
8 -Novos desenvolvimentos
C -Estatísticas

III-Auxílios estatais
A -Política geral
8 -Noção de auxílio estatal
C -Apreciação da compatibilidade dos auxílios com o mercado comum
D -Procedimento
E -Estatísticas

IV - Actividades internacionais
A -Alargamento
B -Cooperação bilateral
C -Cooperação multilateral
V -Perspectivas para 1999

ANEXO - PROCESSOS ANALISADOS NO RELATÓRIO

Segunda Parte - Relatório sobre a aplicação das regras de
concorrência na União Europeia
- Acordos, decisões e práticas concertadas e abusos de posição dominante:artigos 81.0 e 82.0 do Tratado CE e artigos 650 e 66.0 do Tratado CECA
A - Resumo de casos
B - Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão
C - Decisões formais relativas aos artigos 81.0, 82.° e 86.° do Tratado CE
D - Processos encerrados mediante ofício de arquivamento em 1998
E - Comunicações relativas aos artigos 81.0 e 82.0 do Tratado CE
F - Comunicados de imprensa
G - Acórdãos e despachos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância

II - Controlo das operações de concentração: Regulamento (CEE) n.° 4064/89 do Conselho e artigo 66.0 do Tratado CECA
A - Síntese das decisões tomadas nos termos do n.° 1, alínea b), do artigo 6.° do Regulamento (CEE) n.° 4064/89 do Conselho
B - Síntese das decisões tomadas nos termos do artigo 8.0 do Regulamento (CEE)
n.° 4064/89 do Conselho
C - Decisões nos termos do n.° 4 do artigo 2.0 do Regulamento das concentrações (empresas comuns)
D - Decisões da Comissão
E - Comunicados de imprensa
F - Acórdãos dos tribunais comunitários

III - Auxílios Estatais
A -Resumo dos casos
B -Novas disposições legislativas e comunicações adoptadas ou propostas pela Comissão
C -Auxílios estatais nos sectores que não a agricultura, pesca, transportes e indústria hulhífera
D -Lista dos auxílios estatais noutros sectores
E -Acórdãos do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça
F -Execução das decisões da Comissão de recuperação de auxílios
IV -Relações internacionais
V -Aplicação das regras de concorrência nos Estados-Membros
A -Evolução legislativa
B -Aplicação das regras de concorrência comunitárias pelas autoridades nacionais
C -Aplicação das regras de concorrência comunitárias pelos tribunais dos Estados-Membros
D - Aplicação da Comunicação de 1993 relativa à cooperação entre a Comissão e os tribunais nacionais
Anexo - situação relativa à aplicação dos artigos 81.0 e 82.° pelas autoridades nacionais da concorrência

VI - Estatísticas
A - Artigos 810, 82.0 e 86° do Tratado CE + artigo 65.0 do Tratado CECA
B - Regulamento das concentrações
C - Auxílios estatais

VII - Estudos

VIII - Reacções ao XXVII Relatório sobre a Política de Concorrência
A - Parlamento Europeu
B - Comité Económico e Social