Sumário

Título Segundo
Do Procedimento de Cognição
381. Procedimento fundamental e procedimentos derivados
382. Procedimento oficial e procedimento arbitral
383. Distinção
Subtítulo primeiro
Das fases do procedimento
384. Fases do procedimento
Capítulo primeiro - Do procedimento perante o Tribunal
Seção I - Da introdução
385.Introdução
386.Citação
387.Notificação da citação
388.Peça de resposta
389.Constituição em juízo
390.Lugar e tempo da constituição
390 bis. Documentação do processo no ofício
391.Constituição em juízo do que intervém voluntariamente
392.Chamado a juízo do terceiro interveniente à instância de parte
393.Chamado do terceiro interveniente por ordem do juiz
394. Constituição em juízo do terceiro chamado....
395.Contumácia
396. Contumácia de todas as partes
397. Contumácia do autor
398. Contumácia do demandado
399. Constituição do contumaz
400. Prosseguimento do procedimento
Seção II - Da instrução
401.Instrução
402.Juiz-instrutor
403.Consultor técnico
404.Governo da instrução
405.Tempo da instrução
§ - Da nomeação dos órgãos especiais da instrução
406. Iniciativa para a nomeação do juiz-instrutor
407. Providência de nomeação do juiz-instrutor
408. Substituição do Juiz-instrutor
409. Nomeação do consultor técnico
410. Negativa, abstenção ou recusa do consultor técnico
411. Juramento do consultor técnico
§ 21'- Da substanciação preliminar
412.Comparecimento das partes
413.Substanciação da causa
414.Lugar da substanciação
415. Conteúdo da substanciação
416.Modo de tratar a causa
417.Tempo para tratar a causa
418.Comunicação dos atos ao Ministério Público
419.Tentativa de conciliação
420.Substanciação da prestação de contas
§ 3 - Dos incidentes
421. Incidente
422. Solução dos incidentes
A) Incidentes relativos à potestade do oficio
423.Incidente de jurisdição
424. Regulação de jurisdição
425. Incidente de competência
426. Regulação convencional da competência
427. Regulação judicial da competência
427 bis. Incidente relativo à constitucionalidade da lei
B) Dos incidentes relativos à composição do oficio
428.Incidente de recusa
429. Procedimento de recusa
C) Dos incidentes relativos ao desenvolvimento do processo
430. Competência para a solução dos incidentes
431. Forma da solução dos incidentes
432. Eficácia da solução dos incidentes
§ 4- Da recepção das provas
433.Recepção das provas
434.Ordenança de recepção
435.Competência para a recepção
436.Assistência das partes à recepção
437.Tempo, lugar e modo da recepção
438.Documentação da recepção
439.Deserção da recepção
440.Encerramento da recepção
A) Do interrogatório das partes
441. Interrogatório informal
442. Interrogatório formal
B) Do juramento da parte
443. Interrogatório compromissado da parte
444. Delação do juramento
445. Referimento de juramento decisório
446. Prestação do juramento
447. Não-prestação do juramento
C) Do exame das testemunhas
448.Proposta do exame
449. Admissão do exame
450.Intimação das testemunhas
451.Identificação das testemunhas
452.Juramento das testemunhas
453.Interrogação das testemunhas
454.Oitiva de testemunhas não admitidas
455.Incumprimento das testemunhas
D) Da verificação das escrituras privadas
456.Reconhecimento do documento privado
457.Verificação do documento não-reconhecido
458.Instância de verificação
459.Ordenança de verificação
460.Juízo sobre a verificação
E) Da querela de falsidade
461.Querela de falsidade
462. Custódia de documento impugnado
463. Instrução sobre a falsidade
464. Juízo sobre a falsidade
F) Da inspeção de pessoas ou de coisas
465. Exibição da pessoa ou da coisa
466. Limites da inspeção
467. Modo da inspeção
§ 5L- Da remissão ao colégio
468.Remissão ao colégio
469.Remissão para a decisão do fundo
470.Remissão para a decisão parcial do fundo
471.Remissão para a solução de incidentes
472.Ordenança de remissão
473.Depósito dos volumes da parte
§ 61- Da discussão
474. Discussão
475.Conclusões escritas
476. Discussão oral
477. Nota das custas
Seção III - Do pronunciamento
478.Pronunciamento
479.Conteúdo do pronunciamento
480.Pronunciamento positivo
481.Pronunciamento negativo
482.Pronunciamento ordenatório
483.Pronunciamento sobre as custas e sobre os danos
484.Pronunciamento sobre a execução provisional
485.Pronunciamento sobre a publicação da sentença
486.Depósito, comunicação e notificação da providência
487.Procedimento de correção da sentença ou da ordenança
Capítulo segundo - Do procedimento perante o
pretor ou perante o conciliador
488. Normas reguladoras do procedimento perante o pretor
489. Citação
490. Contracitação
491. Constituição das partes em juízo
492.Instrução
493.Pronunciamento
494. Procedimento perante o conciliador
Subtítulo segundo
Das crises do procedimento
495. Crises do procedimento
Capítulo primeiro - Da suspensão do procedimento
496. Suspensão do procedimento
497. Suspensão necessária
498. Suspensão facultativa
499. Efeitos da suspensão
500.Cessação da suspensão
Capítulo segundo - Da interrupção do procedimento
501. Interrupção do procedimento
Seção I- Da interrupção por mutação do processo
502.Mutações sobrevenientes no curso do procedimento
503. Mutação do juiz
504.Mutação das partes
505.Mutação do defensor
506.Conversão do procedimento
507. Interrupção por mutação do ofício
508.Interrupção por mutação das partes ou do defensor
509.Carga do prosseguimento do procedimento interrompido
Seção II— Da interrupção por inatividade das partes
510. Interrupção por inatividade das partes
Capítulo terceiro - Da extinção do procedimento
511.Extinção do procedimento
512.Renúncia aos atos do juízo
513.Perempção
514.Deserção
515.Declaração da extinção
516.Reclamação contra a declaração de extinção
517.Efeitos da extinção
Subtítulo terceiro
Da renovação do procedimento
518.Impugnação e renovação do procedimento
519.Procedimento de impugnação
520.Limitação dos procedimentos de impugnação
521.Classificação dos procedimentos de impugnação
522.Procedimentos de novo exame
523.Procedimentos de reparação
524.Relações entre impugnação e regulação de competência
525.Programa
Capítulo primeiro - Do procedimento de impugnação em geral
526. Carga da impugnação
527.Legitimação para a impugnação
528. Mudança das partes entre o procedimento impugnado e o procedimento de impugnação
529. Interesse na impugnação
530.Impedimento à impugnação
531.Impugnação principal ou impugnação incidental
532.Forma da impugnação
533.Prazo para a impugnação
534.Suspensão do prazo para a impugnação
535.Unidade do procedimento de impugnação
536.Aprazamento da impugnação de sentenças interlocutórias
537.Integração do procedimento de impugnação
538.Carga da impugnação incidental
539.Reunião dos procedimentos de impugnação
540.Efeito da impugnação sobre a sentença impugnada
541.Rescisão da sentença impugnada
542.Substituição da sentença impugnada.
543.Pronunciamento sobre a responsabilidade processual das partes
544.Extinção do procedimento de impugnação
545.Consunção da impugnação
546.Concorrência das impugnações
547.Conflito entre impugnações
548.Impugnação da sentença sobre a impugnação
549.Anotação da impugnação
Capítulo segundo - Da apelação
550.Apelação
551.Princípio do duplo grau
552.Objeto do juízo de apelação
553.Razões no juízo de apelação
554.Provas no juízo de apelação
555.Sujeição das sentenças à apelação
556.Apelação limitada à execução provisional
557.Procedimento de apelação
Seção I- Da introdução
558.Forma da apelação principal
559.Constituição das partes
560.Intervenção de terceiros
561.Forma e prazos da apelação incidental
562.Inscrição em turno e reclamação do volume de oficio de primeiro grau
563. Deserção da apelação
Seção II - Da instrução
564. Conteúdo da instrução
565. Órgãos oficiais da instrução
566. Desenvolvimento da instrução
567. Remissão ao colégio e discussão
Seção III - Do pronunciamento
568. Pronunciamento definitivo ou interlocutório
569. Pronunciamento positivo ou negativo
570. Órgãos do pronunciamento
571. Reclamação contra o pronunciamento singular
572. Pronunciamento rescindente ou rescisório
Capítulo terceiro - Da cassação
573.Divisão
Seção I- Do recurso de cassação
574. Cassação
575. Motivos de cassação
576. Cassação por erros de ordem
577.Cassação por erros sobre o mérito
578.Sentenças sujeitas à cassação
579.Legitimação do Ministério Público para o juízo de Cassação
580.Responsabilidade das partes no juízo de cassação
581. Razões no juízo de cassação
582. Provas no juízo de cassação
583. Cassação sem reenvio
584. Cassação com reenvio
§ 1- Da introdução
585.Recurso de cassação
586. Constituição do recorrente
587.Contra-recurso
588. Contra-recurso simples
589. Contra-recurso incidental
590. Constituição do contra-recorrente.
591. Suspensão da execução da sentença impugnada
§ 2- Da instrução
592.Comunicação dos atos ao Ministério Público
593.Designação do processo a uma seção simples ou às Seções unidas
594.Fixação da audiência ou da seção em câmara de conselho
595.Nomeação do relator
596.Incidentes
597.Discussão
§ 3- Do pronunciamento
598.Composição do colégio
599.Pronunciamento negativo
600.Pronunciamento positivo
601.Pronunciamento sobre a responsabilidade das partes
602.Pronunciamento ordenatório
603.Deliberação da sentença ou da ordenança colegial
604.Anotação da sentença de cassação
Seção II - Do recurso para regulação de competência
605.Procedimento para a regulação de competência à instância de parte
606. Introdução
607. Instrução
608. Pronunciamento
Capítulo quarto - Do reenvio
609.Juízo de reenvio
610.Introdução
611. Constituição das partes
612. Extinção do procedimento de reenvio
Capítulo quinto - Da revogação
613.Revogação
614.Motivos de revogação
615.Revogação por atividade anômala do juiz
616.Revogação por atividade anômala das partes
617.Revogação por falta ou falsidade de provas
618.Sentenças sujeitas à revogação
619.Legitimação do Ministério Público para a revogação
620.Legitimação e interesses para a revogação do terceiro credor ou procurador
621.Responsabilidade das partes no juízo de revogação
622.Competência para a revogação
623. Razões e provas no juízo de revogação
624. Suspensão da execução da sentença impugnada
625.Procedimento de revogação
Seção I - Da introdução
626. Citação para revogação
627. Constituição das partes
Seção II - Do pronunciamento
628.Recusa da demanda de rescisão
629.Acolhimento da demanda de rescisão
Capítulo sexto - Da oposição de terceiro
630.Oposição de terceiro
631.Sentenças sujeitas à oposição
632.Competência para a oposição
633.Legitimação para a oposição
634.Interesse do terceiro na oposição
635.Responsabilidade das partes no juízo de oposição
636.Suspensão da execução da sentença impugnada
637.Procedimento de oposição
Subtítulo quarto
Do procedimento em matéria de trabalho
638. Divisão
Capítulo primeiro - Do procedimento coletivo
639.Remissão
640.Recurso introdutivo
641.Depósito do recurso e formação do volume
642.Fixação da audiência de comparecimento
643.Notificação e publicação do recurso
644.Constituição das partes
645.Instrução
646.Pronunciamento
647.Impugnações
648.Extinção do procedimento
Capítulo segundo - Do procedimento individual em matéria de trabalho
649. Lide individual de trabalho
650. Conciliação sindical
651.Introdução
652.Instrução
653. Pronunciamento
654. Suspensão do procedimento
655.Impugnações
Capítulo terceiro - Do procedimento em matéria de previdência e de assistência obrigatória
656. Lides em matéria de previdência ou de assistência obrigatória
657. Conciliação administrativa
658. Instrução, pronunciamento e impugnação
Capítulo quarto - Do procedimento em matérias reguladas por normas corporativas
659. Conciliação sindical
660. Suspensão do procedimento
Subtítulo quinto
Do procedimento arbitral
661. Liberdade do procedimento
662. Pronunciamento
663. Correção do laudo
664. Homologação do laudo
665. Impugnação do laudo