Sumário
Título Terceiro
Do Procedimento de Execução
666. Programa
Subtítulo primeiro
Das fases do procedimento executivo
667. Divisão
Capítulo primeiro - Da introdução
668. Introdução do procedimento executivo
669. Notificação do título executivo
670. O preceito
671. Prazo para cumprir
672. Perempção do preceito
673. Prestação da caução
Capítulo segundo - Da expropriação forçada em Geral
674. Divisão
Seção I - Do procedimento em geral
675. Juiz da execução
676. Audiência das partes e dos terceiros interessados
677. Forma das instâncias
678. Forma das providências
679. Forma das audiências
680. Volume da execução
681. Notificação e comunicação
682. Publicação dos avisos
Seção II - Do embargo
683. Função do embargo
684. Exclusão do embargo
685. Isenção do embargo
686. Escolha dos bens a embargar
687. Estrutura do embargo
688. Extensão do embargo
689. Eficácia do embargo
690. Conversão do embargo
691. Redução do embargo
692. Perempção do embargo
693. Declaração da propriedade dos bens embargados do devedor
694. Concurso entre embargo e sequestro
Seção III - Da intervenção dos credores
695. Aviso aos credores inscritos
696. Requisitos e efeitos da intervenção
Seção IV - Da liquidação do ativo
697. Liquidação dos bens embargados
698. Administração legal dos bens embargados
699. Venda dos bens embargados
700. Venda com leilão
701. Venda sem leilão
702. Designação
703. Eficácia da venda ou da designação
704. Alienação forçada de bens alheios
705. Não-cumprimento do comprador ou do designatário
706. Administração judicial
707. Massa ativa da expropriação
708. Cessação da liquidação do ativo
709. Custódia da massa ativa
Seção V - Da liquidação do passivo
710. Massa passiva
711. Formação da massa passiva simples
712. Formação da massa passiva complexa
713. Verificação dos créditos
Seção VI - Da atribuição do obtido
714. Atribuição do obtido
715. Distribuição do obtido
716. Atribuição parcial
Capítulo terceiro - Da expropriação dos bens móveis em poder do devedor
717. Objeto da expropriação mobiliária
718. Expropriação mobiliária em poder do devedor ou em poder de terceiros
719. Expropriação de bens móveis em poder do devedor
Seção I - Do embargo
720. Busca dos móveis a embargar
721. Assistência do credor
722. Eleição dos móveis a embargar
723. Exclusão de móveis do embargo
724. Estimação dos móveis embargados
725. Injunção ao devedor
726. Custódia dos móveis embargados
727. Tempo do embargo
728. Ata do embargo
729. Volume da execução
730. Embargo cumulativo
731. Embargo sucessivo
732. Embargo substitutivo
733. Gozo e disposição do bem embargado
Seção II - Da liquidação do ativo
734. Modos da liquidação dos bens embargados
735. Instância de liquidação
736. Audiência das partes
737. Ordenança de designação
738. Providência de venda
739.Venda sem leilão
740. Venda com leilão
741. Deserção do leilão
742. Tempo da venda
Seção III - Da liquidação do passivo e da atribuição do obtido
743. Instância de atribuição
744. Formação da massa passiva
745. Ordenança de atribuição
Capítulo quarto - Da expropriação de bens móveis em poder de terceiros
746. Busca de bens móveis do devedor em poder de terceiros
747. Embargo de móveis em poder de terceiros
748. Declaração do terceiro
749. Efeitos da declaração do terceiro
750. Juízo sobre a existência ou a propriedade dos bens embargados
751. Embargo sucessivo
752. Obrigações do terceiro embargado
753. Liquidação do ativo e atribuição do obtido
754. Liquidação do passivo
Capítulo quinto - Da expropriação dos bens Imóveis
755. Objeto da expropriação imobiliária
Seção I— Do embargo
756. Forma do embargo
757. Volume da expropriação
758. Redução do embargo
759. Custódia do imóvel embargado
760. Embargo sucessivo
761. Gozo e disposição do imóvel embargado
762. Cancelamento do embargo
Seção II - Da liquidação do ativo
763.Modos de liquidação
764. Aviso aos credores inscritos
765. Instância de venda
766. Audiência dos interessados
767. Estimação do imóvel
768. Determinação dos lotes
769. Ordenança de venda
770. Ordenança de venda sem leilão
771. Ordenança de venda com leilão
772. Ofertas de aquisição
773. Legitimação para a oferta
774. Caução do ofertante
775. Venda sem leilão
776. Venda em leilão
777. Aumento da sexta parte
778. Declaração da perfeição ou da deficiência da venda
779. Leilão deserto
780. Designação
781.Novo leilão
782. Administração judicial
783. Não-cumprimento do comprador
784. Formação da massa ativa
Seção III - Da liquidação do passivo
785. Formação da massa passiva
786. Graduação dos créditos concorrentes
787. Plano de distribuição
Capítulo sexto - Da expropriação de bens indivisíveis
788. Expropriação de bens indivisíveis
789. Embargo da quota
790. Liquidação da quota
Capítulo sétimo - Da expropriação contra o terceiro
791. Expropriação contra o terceiro
792. Legitimação passiva para a expropriação contra o terceiro
793. Conteúdo do preceito
794. Venda ao terceiro do imóvel embargado
794 bis. Concurso de credores
Capítulo oitavo - Do livramento forçado
795. Livramento forçado
796. Legitimação passiva para o livramento forçado
797. Preceito para o livramento
798. Assistência das partes
799. Aviso de livramento
800. Injunção de livramento
801. Despejo do imóvel entregue
802. Impedimento para o livramento
803. Custas do livramento
Capítulo nono - Da transformação forçada
804. Transformação forçada
805. Título executivo
806. Conteúdo do preceito
807. Determinação do modo da transformação
808. Execução das obras
809. Custas da transformação
Subtítulo segundo
Da oposição ao procedimento executivo
810. Justiça, regularidade e congruência da execução
811. Oposição ao processo executivo
812. Classificação da oposição
Capítulo primeiro - Da oposição à execução
813. Função da oposição à execução
814. Limite da oposição à execução
815. Legitimação ativa para a oposição
816. Legitimação passiva para a oposição
817. Interesse na oposição
818. Prazo para a oposição
819. Procedimento de oposição
Capítulo segundo - Da oposição aos atos executivos
820. Função da oposição aos atos executivos
821. Atos sujeitos à oposição
822. Motivos da oposição
823. Competência para a oposição
824. Legitimação para a oposição
825. Interesse na oposição
826. Prazo para a oposição
827. Procedimento de oposição
828. Introdução
829. Instrução
830. Pronunciamento
831. Reclamação contra os atos do oficial ou do comissionista encarregado da venda mobiliária
Subtítulo terceiro
Das crises do procedimento executivo
832. Crises do procedimento executivo
Capítulo primeiro - Da suspensão do procedimento
833. Suspensão por pendência de um processo de cognição prejudicial
834. Suspensão por pendência do processo sobre a autorização para a expropriação
835. Suspensão por impugnação do título executivo
836. Suspensão por pendência do processo de oposição à execução
837. Providência de suspensão
838. Suspensão total ou parcial
839. Efeitos da suspensão
840. Cessação da suspensão
841. Efeitos da cessação da suspensão
842. Prosseguimento do processo suspenso
843. Suspensão por acordo das partes
Capítulo segundo - Da interrupção do procedimento
844. Conversão do procedimento executivo
845. Mudança do juiz durante o procedimento
846. Mudança das partes durante o procedimento
847. Mudança do defensor durante o procedimento
848. Mudança do título executivo durante o procedimento
849. Mudança do bem embargado durante o procedimento
Capítulo terceiro - Da extinção do procedimento
850. Extinção do procedimento executivo
851. Impossibilidade do procedimento
852. Renúncia ao procedimento
853. Perempção do procedimento
854. Deserção do procedimento
855.Efeitos da extinção
856. Custas do procedimento extinto
Título Quarto
DOPRO
857. Divisão
Subtítulo primeiro
Do procedimento de injunção em sentido estrito
858. Introdução
859. Instrução
860. Pronunciamento
861. Perempção da injunção
862. Pronunciamento sobre a eficácia executiva da injunção
863. Impugnação da injunção
864. Oposição contra a injunção
865. Eficácia da oposição sobre a execução da injunção
866. Prazo para a oposição
867. Procedimento de oposição
Subtítulo segundo
Do procedimento de despejo
868. Despejo
869. Introdução
870. Instrução
871. Pronunciamento
872. Oposição
873. Acumulação do procedimento de despejo com o procedimento de injunção
Título Quinto
Do Procedimento Cautelar
874. Divisão
Subtítulo primeiro
Do procedimento cautelar no sentido estrito
875. Divisão
Capítulo primeiro - Do sequestro
876. Sequestro
877. Seqüestro judicial
878. Seqüestro judicial do objeto da lide
879. Seqüestro judicial da prova
880. Seqüestro conservativo
881. Motivos do seqüestro
882. Procedimento de seqüestro
883. Autorização do seqüestro
884. Convalidação do seqüestro
885. Convalidação do seqüestro contra terceiros
886. Execução do seqüestro
887. Extinção do seqüestro
888. Liquidação dos bens seqüestrados
889. Conversão do seqüestro em relação ao objeto
890. Conversão do seqüestro em embargo
Capítulo segundo - Da inspeção preventiva
891. Assunção preventiva das provas
892. Recepção preventiva de testemunhas
893. Inspeção preventiva de pessoas ou de coisas
894. Motivos da prática preventiva
895. Procedimento para a prática da prova
896. Eficácia das provas praticadas preventivamente
Capítulo terceiro - Das medidas cautelares inominadas
897 Divisão
898. Medidas cautelares inominadas relativas ao processo de cognição
899. Medidas cautelares inominadas relativas ao processo de execução
Subtítulo segundo
Do procedimento possessório
900. Divisão
Capítulo primeiro - Do procedimento possessório
901. Reintegração e manutenção na posse
902. Procedimento de reintegração
903. Procedimento de manutenção
Capítulo segundo - Do procedimento quase-possessório
904. Denúncia de obra nova ou de dano temido
905. Procedimento de obra nova ou de dano temido
906. Procedimento para a remissão ao estado primitivo
Título Sexto
Do Procedimento Voluntário
907. Classificação do procedimento voluntário
908. Princípio de unilateralidade
909. Liberdade do procedimento
Subtítulo primeiro
Do procedimento voluntário em geral
909 bis. Disciplina geral do procedimento voluntário
910. introdução
911. Instrução
912. Pronunciamento
913. Impugnação
Subtítulo segundo
Do procedimento voluntário em matéria de pessoas
914. Divisão
Capítulo primeiro - Do procedimento em matéria de desaparecimento de uma pessoa
915. Declaração de certeza do desaparecimento de uma pessoa física
916. Procedimento para o cuidado dos interesses do ausente
917. Procedimento para declaração de ausência
918. Procedimento para a dação da posse temporária dos bens do ausente
919. Procedimento para declaração de morte presumida
Capítulo segundo - Do procedimento em matéria de incapacidade de uma pessoa
920. Atribuição ou privação judicial da capacidade
921. Procedimento de interdição .ou inabilitação
922. Procedimento para a revoga o--d. interdição ou da inabilitação
Capítulo terceiro - Do procedimento voluntário em matéria de estado
923. Classificação
Seção I - Do procedimento em matéria de matrimônio
924. Processo de estado matrimonial
925. Procedimento de oposição ao matrimônio
926. Procedimento de separação pessoal dos cônjuges
927. Procedimento em matéria de relações patrimoniais entre cônjuges
928. Procedimento de nulidade do matrimônio
Seção II - Do procedimento em matéria de família
929. Processo de estado familiar
930. Procedimento para a declaração de certeza da filiação legítima
931. Procedimento para a declaração de certeza da filiação natural
932. Procedimento para a legitimação dos filhos naturais 316
933. Procedimento para a adoção
933 bis. Procedimento para a privação, limitação ou reintegração do exercício do pátrio poder
Seção III - Do procedimento em matéria de comunidade
934. Processo voluntário em matéria de comunidade
935. Processo de divisão
936. Procedimento de divisão
Subtítulo terceiro
Do procedimento voluntário em matéria de bens
937. Divisão
Capítulo primeiro - Do procedimento voluntário para a conservação dos bens
938. Conservação interina dos bens hereditários
939. Colocação dos lacres
940. Remoção dos lacres
941. Inventário
942. Curador da herança jacente
Capítulo segundo - Do procedimento voluntário para liquidação dos bens
943. Liquidação judicial dos bens
Seção 1— Da liquidação dos bens em interesse dos
Incapazes
944. Venda dos bens dos incapazes
Seção II - Da liquidação dos bens em interesse dos credores
945. Liquidação dos bens em interesse dos credores
946. Procedimento de liberação do imóvel quanto às hipotecas
947. Liquidação da herança com benefício de inventário
Subtítulo quarto
Do procedimento voluntário em matéria de atos
948. Intervenção do juiz para o cumprimento de atos jurídicos
949. Procedimento voluntário normativo de atos jurídicos
950. Procedimento voluntário integrativo de atos jurídicos
951. Procedimento voluntário substitutivo de atos jurídicos
Índices Gerais da Obra
Bibliografia
índice de artigos citados
Índice de matérias