SUMÁRIO

PREFÁCIO
CALIXTO SALOMÃO FILHO

INTRODUÇÃO

PARTE 1
ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO

DIREITO ECONÔMICO DO PLANEJAMENTO

I.A. Saudação ao ingresso no curso de Direito: uma nota sobre o direito e planejamento econômico no capitalismo contemporâneo (homenagem ao Professor Regis Fernandes de Oliveira)

DIREITO ECONÔMICO DO SEGURO

I.B. Atuação do Estado em relação à economia dos seguros privados: pensando a partir de Eros Grau

DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA
I.C. O CADE e a hermenêutica realista: grupo econômico para fins de direito concorrencial, participação minoritária, gestão compartilhada e fundos de investimento (homenagem a Fábio Konder Comparato)


PARTE II
PARECERES DE DIREITO ECONÔMICO

DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA

II.A. Controle de Condutas no Direito Concorrencial brasileiro: a evolução do padrão probatório exigido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para a condenação de cartéis
II.B. Direito Econômico da Concorrência e Abstenção em Concorrer: racionalidade econômica e legalidade das "Cláusulas de Raio" em Shopping Centers

PARTE III
VOTOS DE DIREITO ECONÔMICO

DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

lIl.A. Concorrência, Patentes e Cultivares (caso "Monsanto")
IIl.B. Concorrência e Marcas (caso "Hypermarcas")
Ill.C. Concorrência e Direitos Autorais (caso "Universal - EMI")

DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.

III.D. Concorrência e Inovação Tecnológica - Semicondutores (caso "Six")
III.E. Concorrência e Inovação Tecnológica - Satélites (caso Visiona)
IIl.F. Concorrência e Inovação Tecnológica - Indústria Automobilística (caso 'Volkswagen")

CADERNO DE ILUSTRAÇÕES