SUMÁRIO

Apresentação

1 Novas fronteiras da autonomia da vontade: ensaio sobre os fundamentos do testamento vital no direito brasileiro - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e Willis Santiago Guerra Filho

2 Justiça e vingança em Paul Ricoeur - Gerson Leite de Moraes

3 A verificação do tridimensionalismo do direito econômico na regra matriz da ordem econômica - Thiago Lopes Matsushita

4 Sensibilidade trágico-poética como resposta à objetivação e à programação humana - Paola Cantarini Queirolo

5 Análise contemporânea da tutela dos casos difíceis: o precedente no direito brasileiro - Ana Cláudia Silva Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette

6 O novo panorama da família na sociedade contemporânea - Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

7 A morte civil atual: o consumidor marginal pelo nome negativo na sociedade capitalista - Gisele Ilana Lenzi

8 Concentração de empresas na sociedade contemporânea: os grupos econômicos - Cinira Gomes Lima Melo

9 A impossibilidade de responsabilidade penal das pessoas jurídicas - Oswaldo Henrique Duek Marque

10 Algumas considerações sobre a efetividade processual e os impactos do projeto de um novo Código de Processo Civil nas empresas - Elias Marques de Medeiros Neto

11 Arbitragem: um modo eficaz para a resolução dos conflitos de interesses na sociedade contemporânea - Renata Giovanoni Di Mauro

12 Aspectos constitucionais da arbitragem na sociedade contemporânea - Lauro Ishikawa

13 Cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade - Sérgio Shimura

14 A defesa dos interesses sociais e a extinção dos direitos -Roberto Senise Lisboa

15 Considerações sobre os danos morais reflexos no caso de ofensa à integridade física de terceiro e sua reparação na jurisprudência brasileira - Eneas de Oliveira Matos

16 Preclusão no processo penal: a percepção da sua relevância a partir da análise de casos e a necessidade de constante aperfeiçoamento do devido processo penal - Eduardo Henrique Balbino Pasqua

17 O direito penal nos últimos 60 anos e as perspectivas quanto a seu futuro - Luciano Anderson de Souza

18 Princípio fundamental da universalidade dos direitos humanos - Carolina Alves de Souza Lima

19 Supranacionalidade e Mercosul - José Augusto Fontoura Costa

20 As garantias constitucionais do Ministério Público e os desafios de sua atuação para o século XXI - Fernando Márcio Fernando Elias Rosa e Gianpaolo Poggio Smanio