Apresentação, vii

1 Teoria Jurídica do Mercado e a Atividade Empresarial (Aplicação jurídica uniforme para todas as atividades econômicas) - Fabiano Del Massa e Vicente Bagnoli


2 Economia de Mercado e Magistratura Econômica - João Bosco Leopoldina da Fonseca


3 Direito e Inovação Tecnológica - Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto


4 A Contratação de Parcerias Público-Privadas - Carlos Ari Sundfeld


5 The Use of Standard Essential Patents: Competition Policy Issues - Simonetta Vezzoso


6 Contratos Segundo os Economistas - André Antunes Soares de Camargo


7 A Importância da Consulta Popular na Aplicabilidade dos Recursos Provenientes de Royalties do Petróleo para a Satisfação das Necessidades Públicas - Karina Ferreira Soares de Albuquerque e Danielle Anne Pamplona


8 Direito, Economia e Desenvolvimento: A prática do anatocismo sob uma perspectiva luso-brasileira - Paulo Burnier da Silveira


9 Política Tributária e Desenvolvimento Econômico: Análise do caso da redução do IPI dos eletrodomésticos - Daniel Francisco Nagao Menezes e Wladymir Soares de Brito