SUMÁRIO

Apresentação

1 Teoria Jurídica do Mercado e a Atividade Empresarial (Aplicação jurídica uniforme para todas as atividades econômicas) - Fabiano Del Massa e Vicente Bagnoli

2 Economia de Mercado e Magistratura Econômica - João Bosco Leopoldina da Fonseca

3 Direito e Inovação Tecnológica - Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto

4 A Contratação de Parcerias Público-Privadas - Carlos Ari Sundfeld

5 The Use of Standard Essential Patents: Competition Policy Issues - Simonetta Vezzoso

6 Contratos Segundo os Economistas - André Antunes Soares de Camargo

7 A Importância da Consulta Popular na Aplicabilidade dos Recursos Provenientes de Royalties do Petróleo para a Satisfação das Necessidades Públicas - Karina Ferreira Soares de Albuquerque e Danielle Anne Pamplona

8 Direito, Economia e Desenvolvimento: A prática do anatocismo sob uma perspectiva luso-brasileira - Paulo Burnier da Silveira

9 Política Tributária e Desenvolvimento Econômico: Análise do caso da redução do IPI dos eletrodomésticos - Daniel Francisco Nagao Menezes e Wladymir Soares de Brito

10 Desafios do Direito Concorrencial Brasileiro: Relação entre economia e direito -José Maria Arruda de Andrade

11 Estruturação do Setor de Triagem de Fusões e Aquisições na Nova Lei de Concorrência Brasileira - Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e M ário Sérgio Rocha Gordilho jr

12 As Provas Utilizadas pelo CADE nas Condenações de Infrações Contra a Ordem Econômica nos Ultimos 10 Anos - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo

13 Fundos de Investimento: Os dois desafios para o ordenamento da concorrência - Alessandro Serafin Octaviani Luis e Felipe Chiarello de Souza Pinto

14 Desafios Estruturais para a Regulação e a Supervisão Financeiras: O modelo Twin Peaks e sua ascensão no pós-crise - Fabiano Jantalia

15 A Companhia Aberta e as Perspectivas de Dispersão de Capital no Mercado Brasileiro de Ações - Rafael Rocha de Macedo

16 Empresas de Assistência à Saúde e o Direito dos Consumidores, sob a Perspectiva da Jurisprudência Paulista - Gilberto Bergstein e Alan Skorkowski

17 Bancos de Dados e Cadastro de Consumidores - Roberta Densa

18 Delineamentos e Noções Aproximativas Sobre o Direito Humano ao Desen­ volvimento - Melina Girardi Fachin

19 Economia, Estado e Crise: Reflexões sobre o futuro do estado de bem-estar - Maurizio Oliviero e Paulo Márcio Cruz

20 Limites Subjetivos da Coisa Julgada e a Esfera Jurídica do Terceiro - Ricardo Magalhães de Mendonça