SUMÁRIO

Prefácio - Conquistas e desafios das mulheres no antitruste
Isabel Vaz
6 Sobre as colaboradoras

PARTE 1- CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA

Contratos associativos: do desafio conceitual à dificuldade de enquadramento pelo Cade
Júlia Marsola Loures

2. Antitrust law & innovation: digital markets involving disruptive technology and antitrust analysis
Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Paula Pinedo e Luísa Pereira Mondeck

3. Efeitos conglomerados em concentrações econômicas: caracterização e desdobramento
Anna Binotto

4. Poder de portfólio: recente tendência do Cade na análise de operações conglomeradas
Ursula Pereira Pinto Bassoukou, Beatriz Medeiros Navarro Santos e Mariana Fontoura da Rosa

5. Remédios Antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
Maria Carolina de Sá França

6. Remédios comportamentais em fusões verticais: problema ou solução?
Silvia Fagá de Almeida e Anna Olimpia de Moura Leite

7. Shall NCAs allow mergers that create bargaing power? The case of Broadband Channels joint venture in Brazil
Simone Maciel Cuiabano

PARTE 2 - INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA
8. Algoritmos, colusão e “novos agentes”: os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da legislação antitruste brasileira
Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho

9. Crimes diretamente relacionados à prática de cartel: uma análise acerca do enquadramento da corrupção ativa no rol de crimes do artigo 87 - Lei 12.529/11
Beatriz de Mattos Queiroz

10. A jurisprudência do CADE em casos de tabelas de preços: um estudo sobre as categorias de ilícito e metodologias de análise utilizadas
Paula Farani de Azevedo Silveira e Paula Baqueiro

11. La Persecución de carteles en la República Argentina
Ariel Irizar e Antonella Boidi

12. O acordo de leniência antitruste como paradigma para o combate à corrupção: as experiências dos Estados Unidos e do Brasil
Luíza Rocha Jacobsen

13. O papel da cooperação jurídica internacional no direito concorrencial e sua importância no combate aos cartéis transnacionais
Natália Peppi Calvacanti

Women in Antitrust Brasil – WIA 5 14. Transplante legal de institutos norte-americanos de antitruste e de combate à corrupção ao direito brasileiro
Ana Flávia Azevedo Pereira

PARTE 3 POLÍTICA CONCORRENCIAL
15. Acordos no CADE: muito além de leniência e compromissos de cessação de conduta
Adriana Laporta Cardinali Straube

16. Antitruste e anticorrupção: como incentivar a adoção de Programas de Compliance por empresas privadas?
Fabíola Carolina L. C. de Abreu e Isabella Costa Urnikes

17. Antitruste, inovação e informação: uma nova paralisia?
Stephanie Vendemiatto Penereiro

18. JBS e atos de concentração: neutralidade concorrencial ou alinhamento com a Política dos Campeões Nacionais?
Mônica Tiemy Fujimoto

19. Da teoria à realidade: o acesso a documentos de acordos de leniência no Brasil
Amanda Athayde Linhares Martins Riveira, Andressa Lins Fidelis e Isabela Maiolino

20. Globalization and International Antitrust Law: challenges and way forward
Bárbara Luvizotto

21. Remediar o quê? Reflexões sobre a intervenção do Estado em relações concorrenciais
Tereza Cristine de Almeida Braga