Sobre os autores
Prêmio IBRAC-TIM
Prefácio Cade
Prefácio TIM
Prefácio IBRAC
O impacto de participações minoritárias sobre a concorrência: o caso do setor de produção de concreto da região sul do Brasil
Carolina Policarpo Garcia

O estudo da failing firm defense, a partir da Lei de Falências, nos atos de concentração submetidos ao cade: a aplicação do princípio da preservação da empresa no controle de estruturas
Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior

Da notificação de contratos de fornecimento e de distribuição ao sistema brasileiro de defesa da concorrência
Paolo Zupo Mazzucato

Considerações sobre a aplicação do princípio do ne bis in idem em casos de cartéis internacionais no Brasil
Natália de Lima Figueiredo

Responsabilidade civil concorrencial: elementos de responsabilização civil e análise crítica dos problemas enfrentados pelos tribunais brasileiros
Lívia Cristina Lavandeira Gândara de Carvalho

Poder de compra em análises de atos de concentração econômica – novos desafios no mercado brasileiro de bens duráveis
Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior

Uma análise da recomendação da jurisprudência recente do CADE ao uso de triagem em casos envolvendo preço abusivo
Kenys Menezes Machado

Termo de compromisso de desempenho em atos de concentração no Brasil: uma comparação com a experiência estrangeira
Cristiane Landerdahl de Albuquerque

A defesa da concorrência no setor farmacêutico: litígios e acordos anticoncorrenciais
Ricardo André Galendi Júnior

A economia política do antidumping no Brasil – proteção, concorrência e desempenho econômico
Glauco Avelino Sampaio Oliveira

Pressão por elevação de preços: um guia para profissionais de defesa da concorrência
Sergio Aquino de Souza

Filtro georreferenciado para detecção de indícios de cartel no mercado varejista de combustíveis
Tiarajú Alves de Freitas

Defesa comercial: uma análise antitruste das medidas de proteção à indústria
Gabriela Adamo

Gun‑jumping e atos até o fechamento de operações: a proteção do investimento no contexto da análise prévia de atos de concentração
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

Cartéis de exportação: uma análise do tratamento das isenções no contexto internacional
Juliana Oliveira Domingues

O “E” escarlate da nova Lei de Defesa da Concorrência: notas interpretativas sobre o art. 36 da Lei 12.529/2011
Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva

Propaganda online e privacidade: o varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste
Marcela Mattiuzzo

Mecanismos de proteção ao programa de leniência brasileiro: um estudo sobre a confidencialidade dos documentos e a responsabilidade civil do signatário à luz do direito europeu
Nayara Mendonça Silva e Souza

A prova do dano nas ações de responsabilidade civil por ato ilícito concorrencial
Marina Sampaio Galvani

Public Compensation In Brazilian Competition Law: a mechanism to enhance the effectiveness of enforcement
Adriano Camargo Gomes

Relação entre governança corporativa e antitruste: incentivos ao comportamento colusivo
Ana Elisa Laquimia de Souza

Os limites da atuação do Cade no setor de saúde
Kenys Menezes Machado

Ações coletivas [privadas] como instrumento de efetividade na defesa da concorrência: breve estudo comparado de uma lacuna na política antitruste brasileira
Fernanda Mercier Farina

Apontamentos sobre o compartilhamento eficiente de informações entre concorrentes: a few remarks regarding the efficient exchange of information among competitors
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

A quantificação econômica de danos decorrentes de cartel como instrumento de efetivação do papel dissuasor do dano moral coletivo: um estudo de caso do cartel de combustíveis em Guaporé – RS
Vinícius Uler Lavorato

Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro
Patrícia Serson Deluca

Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova
Ana Paula Paschoalini

As ações ajuizadas com pedido de indenização por dano de cartel: uma análise empírica do estado da arte no Brasil
Giovana Vieira Porto

Concorrência potencial: teoria do dano ou futurologia?
Marcelo Nunes de Oliveira

Para além do antitruste: a necessidade de um novo paradigma para a política de concorrência no Brasil
Guilherme de Aguiar Falco

Análise dos remédios antitruste aplicados pelo Cade a partir da vigência da Lei 12.529/2011
Thaiane Vieira Fernandes de Abreu

A instrumentalização do big data para o exercício de poder de mercado
Raquel Garcia Gripp Novaes

Uma pesquisa empírica sobre a cooperação internacional na Instrução dos atos de concentração transnacionais pelo Cade
Isabela Maiolino

Ventríloquos antitruste no Brasil? Das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (“common ownership”)
Amanda Athayde Linhares Martins Rivera e Mônica Tiemy Fujimoto

O improvável encontro do direito trabalhista com o direito antitruste
Amanda Athayde Linhares Martins Rivera, Juliana Oliveira Domingues e Nayara Mendonça Silva e Souza

Ações reparatórias por danos concorrenciais: desafios do private enforcement brasileiro e novas perspectivas a partir do PLS 283/2016
Giulia Barbosa Lima

Atos de concentração verticais, efeitos unilaterais e coordenados: o que o Cade justifica em seus julgados?
Vívian Salomão Ianelli

Block change: the fallacy of blockchain immutability and cartel governance
Roberto D. Taufick

Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito?: Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
Lucas Caminha de Lima e Silva

Antitruste, regulação setorial e a nova política de desinvestimentos da Petrobras: instrumentos para promoção da concorrência no mercado de gás natural
Lucas Griebeler da Motta