SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE 1
FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

CAPÍTULO 1
DIREITO DE INTEGRAÇÃO
(Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha)

CAPÍTULO 2
O MERCOSUL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
(Paulo Roberto de Almeida)

CAPÍTULO 3
O DESENVOLVIMENTO DO MERCOSUL: PROGRESSOS E LIMITAÇÕES
(Paulo Roberto de Almeida)

PARTE II
ESTRUTURA INSTITUCIONAL

CAPÍTULO 4
ÓRGÃOS EXECUTIVOS
(Elisa de Sousa Ribeiro)

CAPÍTULO 5
PARLAMENTO
(Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael)

CAPÍTULO 6
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
(Alceu José Cicco Filho e Cynthia Coelho Cortez)

PARTE III
FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 7
PROCEDIMENTOS DE INTERNA E ILAÇÃO DE NORMATIVAS DO MERCOSUL NOS ESTADOS PARTES
(Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão e Carolina Nogueira Lannes)

CAPÍTULO 8
DIREITO ADMINISTRATIVO
(Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente)

CAPÍTULO 9
DIREITO ADUANEIRO
(Eduardo Ribeiro Galvão)

CAPÍTULO 10
DIREITO TRIBUTÁRIO
(Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira)

CAPÍTULO 11
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
(Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira)

CAPÍTULO 12
DIREITO FALIMENTAR
(Marlon Tomazette)

CAPÍTULO 13
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
(Antonio Poli Navega, Luciano Inácio de Souza e Paulo Burnier da Silveira)

CAPÍTULO 14
ACORDOS INTRAZONA
(Marco Antônio Alcântara)

CAPÍTULO 15
ACORDOS EXTRAZONA
(Paulo Roberto de Almeida)

PARTE IV
COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 16
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL
(Carina Costa de Oliveira, Priscila Pereira de Andrade)

CAPÍTULO 17
COOPERAÇÃO PENAL
(Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira)

CAPÍTULO 18
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
(Larissa Maria Meio Souza e Thayane de Souza Santos)

PARTE V
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

CAPÍTULO 19
A ORDEM DEMOCRÁTICA NO MERCOSUL - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
(Luís Cláudio Coni)

CAPÍTULO 20
CLÁUSULA DEMOCRÁTICA
(André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alvas Marquez)

CAPÍTULO 21
DIREITOS HUMANOS
(Leyza Ferreira Domingues)

CAPÍTULO 22
DIREITO DO TRABALHO
(Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim)

CAPITULO 23
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
(Leandro Madureira Silva)

CAPÍTULO 24
DIREITO AMBIENTAL
(Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira)

PARTE VI
TEMAS ESPECIAIS

CAPÍTULO 25
ACORDOS REGIONAIS E OMC
(Rafael Rosa Cedro)

CAPÍTULO 26
PROPRIEDADE INTELECTUAL
(Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho)

CAPÍTULO 27
INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL
(Elisa de Sousa Ribeiro e Maria Claudia Drummond)

CAPÍTULO 28
O BRASIL NO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DO SISTEMA ARCU-SUL
(Claudia Maffini Griboski e Suzana Schwerz Funghetto)

CAPÍTULO 29
INTEGRAÇÃO ENÉRGETICA
(Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães)

CAPÍTULO 30
FAIXADE FRONTEIRA
(Renata Furtado)

CAPÍTULO 31
A INSUSTENTABILIDADE DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: A ROTA SUL-AMERICANA
(Lilian Rose Lemos Rocha)

CAPÍTULO 32
O MERCOSUL E O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
(Samantha Ribeiro Meyer-Pfiug)

CONCLUSÃO

CAPÍTULO 33
PERSPECTIVAS DO MERCOSULAO INÍCIO DE SUA TERCEIRA DÉCADA
(Paulo Roberto de Almeida)

MINICURRÍCULOS