Remédios antitruste/

[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 376 p. ISBN:9788586626579. Ano: 2011 Tipo de Material: Livros
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Sumário

Sobre os Coordenadores .
Sobreos Autores
Apresentação

PARTE 1
ASPECTOS TEÓRICOS

Remédios antitruste e o ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões Amanda Flávio de Oliveira

Remédios jurídicos no direito concorrencial brasileiro: um panorama
Bruno Braz de Castro

Remédios em atos de concentração: a experiência internacional e o Brasil
César Mattos

Política antitruste e intervenções: algumas reflexões a partir de teorias da firma
Ricardo Machado Ruiz

O juízo de conhecimento aplicável à análise de estruturas concorrenciais e a função cognitiva desempenhada pelo direito societário
Vinícius Marques de Carvalho e João Paulo Godoy


PARTE II
TEORIA APLICADA À PRÁTICA ANTITRUSTE:
ESTUDO DE CASOS

Remédios antitruste: um estudo dos casos Ambev e Boeing/McDonnell Douglas
Allice Ferreira de Oliveira

Compromisso de cessação de prática em casos de cartel: requisitos de efetividade
Amanda Athayde Linhares Martins e Fernanda Rodrigues Guimarães
Andrade

Remédios concorrenciais e propriedade intelectual
Camilia Capucio e Renato Dolabella Melo

A efetividade das penas de multa aplicadas pelo CADE como remédio contra condutas infracionais: análise dos casos que representam a reincidência infrativa da empresa 1AThite Martins
Fernando Inácio Álvares e Silva e Carolina Nunes Nery

Caso Ambev: desinvestimento e liberdade de indicação de comprador para os ativos a serem alienados
Felipe Moreira dos Santos Ferreira

A transação no direito antitruste brasileiro
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano

Remédios antitruste no setor de telecomunicações: uma análise do compromisso de desempenho do caso Oi/Brasil Telecom em face da experiência internacional
Lucas Mendes de Freitas Teixeira

O controle de preços como remédio antitruste
Paulo Henrique Teixeira Rage

Termo de compromisso de desempenho em aquisição indireta de participação minoritária no setor de telecomunicações
Pedro Gazzinelli Colares

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