Coletânea de Artigos em Defesa da Concorrência e Direito Econômico:

[ Periódicos ] Série: . V. 2 Publicado por : CADE, (Brasília:) Detalhes físicos: 294 p. ISBN:9786599483424. Ano: 2021 Tipo de Material: Periódicos
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3787 C694 (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0199
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Os Acordos depois do Acordo: Da comparação entre Termos de Cessação Conduta homologados no Cade em processo com e sem Acordos de Leniência, entre de 2015 a 2019
Fernando Henrique Lima Martins Chíxaro

Análise do conjunto probatório de condutas anticompetitivas obtido por meio de acordo de leniência antitruste com base nos processos administrativos julgados pelo tribunal administrativo de defesa econômica no período de 2015 a 2019
Jociany Monteiro Luz

O que cabe em qualquer outro ato ou providência? Critérios de proporcionalidade na aplicação do inciso VII do artigo 38 da Lei nº 12.529/2011
Paulo Eduardo Silva de Oliveira

Variações de preços após a falência de uma empresa: uma análise do caso da Avianca no transporte aéreo de passageiros no Brasil
Luiz André de Abreu Cruvinel Gordo

Análise da Concentração de Mercado na Revenda de Gasolina nos Municípios Brasileiros
Fernando Daniel Franke
Roxeli Lalla Rosa

Tecnicalidades jurídicas e concorrência desleal: estudo de caso do julgamento da ADI 4.874 DF
Ottoni Ferreira Filho de Oliveira
Wellington Lima Silva Júnior Fernando

Concorrência e direitos de transmissão do campeonato brasileiro de futebol: uma análise dos possíveis efeitos do fim dos direitos de arena compartilhados
Juliano Pimentel Duarte

O papel da função regulatória da licitação na promoção da concorrência em setores de infraestrutura: o caso dos leilões de terminais portuários na vigência da Lei nº 12.815/2013
Vinícius Luciano Toledo dos Santos

O regime de indicação geográfica como fonte de promoção à concorrência de produtos diferenciados
Victor de Oliveira Leite
A remoção das barreiras ao investimento privado em saneamento: Oportunidades e Desafios da Lei nº 14.026/2020
Cíntia Leal Marinho de Araujo

O acordo entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômico - Estudo de caso
Adriano Pereira Rubim Silva
Rodrigo Abreu Belon Fernandes

Colaboração/cooperação entre concorrentes: requisitos/pressupostos em pedidos submetidos às autoridades da concorrência em decorrência da pandemia de Covid-19
Ana Luiza Lima Mahon
Edson Junio Dias de Sousa
João Roberto Golin Tajara
Leandro Lima Coelho

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