A lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência/

[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 467 p. ISBN:9788586626807. Ano: 2015 Tipo de Material: Livros
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Sobre os autores
Apresentação Introdução

PARTE 1 - A DINÂMICA INSTITUCIONAL DO SBDC

Os três primeiros anos da Lei 12.529/2011
Cristianne Saccab Zarzur e Vicente Bagnoli

A política de defesa da concorrência quatro anos depois: ainda em busca de melhores práticas?
Vinicius Marques de Carvalho

Advocacia da concorrência
Pedro Dutra

Modelo de transição institucional da política de defesa da concorrência
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

A Superintendência-Geral do Cade e a estruturação da função de instrução dos processos administrativos e atos de concentração
Eduardo Frade Rodrigues

O novo Cade no cenário internacional
Paulo Burnier da Silveira

O "novo Cade" no cenário internacional
Marcelo Calliari

A análise econômica do Cade
Luiz Alberto Esteves e Eduardo Pontual Ribeiro

Qual o futuro da análise econômica no Cade?
Bernardo Gouthier Macedo, Silvia Fagá de Almeida e Carolina Policarpo Garcia

A judicialização da defesa da concorrência após a Lei 12.529/2011: a emergência da enganosidade?
Gilvandro de Araújo

Judicialização sob a perspectiva da advocacia concorrencial
Tulio Freitas do Egito Coelho

PARTE II — CONTROLE DE ESTRUTURAS

Atos de concentração sob a Lei 12.529/2011 - os primeiros três anos da Superintendência-Geral
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior

Análise prévia de atos de concentração quatro anos depois. O que nós advogados aprendemos?
Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e Bruno Bastos Becker

A análise de eficiências em atos de concentração sob o enfoque do princípio retributivo
Ana de Oliveira Frazão

Restrições Comportamentais em atos de concentração
Ricardo Machado Ruiz

Remédios no âmbito de Acordos em Controle de Concentração (ACC5): um balanço dos primeiros anos da Lei 12.529/2011
Caio Mário da Silva Pereira Neto e Paulo Furquim de Azevedo

Concorrência: a Lei 12.529/2011 e os e-mercados
Carol Elizabeth Conway

PARTE Ill - CONTROLE DE CONDUTAS

A Lei 12.529/2011 e o combate a cartéis no Brasil: avanços e perspectivas
Diogo Thomson de Andrade

Programa de leniência antitruste e repercussões criminais: desafios e oportunidades recentes
Amanda Athayde e Rodrigo de Grandis

Política de leniência - avanços recentes e perspectivas
Ana Paula Martinez e Leonor Cordovil

Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação
Márcio de Oliveira Júnior e Alessandro Serafim Octaviani Luis

As condutas unilaterais e o mecanismo das consultas administrativas ao Cade
Marcos Paulo Verissimo

Restrições regulatórias à concorrência - limites à atuação do Cade
Gabriel Nogueira Dias

PARTE IV - CONQUISTAS RECENTES E DESAFIOS FUTUROS

Agenda normativa do novo Cade: overview
Ana Carolina Lopes de Carvalho

Desafios da regulamentação de contratos associativos
Luiza Kharmandayan

Evolução das normas sobre TCCs em cartéis após a Lei 12.529/2011
Vjctor Santos Rufino e Francisco Schertel Ferreira Mendes

Agenda normativa do novo Cade: o que mais pode (ou deve) ser feito?
Olavo Chinaglia e Eduardo Caminati Anders

A tríplice agenda do programa de compliance concorrencial: avanços recentes e aprimoramentos
Gesner Oliveira


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