Jurisprudência do CADE comentada/

[ Livros ] Publicado por : Revista dos Tribunais, (São Paulo:) Detalhes físicos: 605 p. ISBN:9788553219872. Ano: 2019 Tipo de Material: Livros Este item aparece na(s) lista(s): Novas aquisições
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SUMÁRIO
PREFÁCIO APRESENTAÇÃO

PARTE 1
ATOS DE CONCENTRAÇÃO

1 A ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DE TERCEIROS INTERESSADOS EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO TRIBUNAL DO CADE
ADRIANA FRANCO GIANNINI, FELIPE PEREIRA e LIGIA MELO

2. O ATO DE CONCENTRAÇÃO ITAÚ/XP E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS EFEITOS DE REDE À INFLUÊNCIA RELEVANTE
ANA FRAZÃO e ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO

3. ANÁLISE SOBRE O ACC NO AC BVMF/CETIP (08700.004860/2016-11)
BARBARA ROSENBERG, MARCOS EXPOSTO e ISADORA TELLI

4. O ATO DE CONCENTRAÇÃO ENTRE SUZANO E FIBRIA E A ANÁLISE DO PODER DE MONOPSÕNIO NO MERCADO DE EUCALIPTO
CARLOS RAGAZZO e ISABEL VELOSO

5. AC HSBC/BRADESCO: PRINCIPAIS DESTAQUES E LEGADO
EDUARDO CAMINATI ANDERS, MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO e GUILHERME TENO CASTILHO MISALE

6. AC BALL/REXAM: REFLEXÕES SOBRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO TRANSNACIONAIS
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO e MARCELO CESAR GUIMARÃES

7. NEWCO: UMA DECISÃO HETERODOXA?
JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA e PEDRO YUKIMITSU RIBEIRO TOKUZUMI

8. CONTRATOS ASSOCIATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE
LAURO CELID0N10 GOMES DOS REIS NETO e ANA CAROLINA ESTEVÃO

9. CONTROLE EXTERNO E FRANQUIAS: O CASO CHILLI BEANS
MARCEL MEDON SANTOS e TATIANA LINS CRUZ

10. O CASO ESSILORJLUXOTTICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PODER DE PORTFÓLIO NA JURISPRUDÊNCIA DO CADE
MARIANA VILLELA, LEONARDO MANIGLIA DUARTE e GABRIELA MONTEIRO

11. O PAPEL DOS MAVERICKS NA CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AC ALESAT/TPIRANGA
RICARDO LARA GAILLARD , MARÍLIA CRUZ AVILA e VICTOR CAVALCANTI COUTO

12. ANÁLISE DE AQUISIÇÃO DA VOTORANTIM SIDERURGIA PELA ARCELORMITTAL: ATO DE CONCENTRAÇÃO 08700.002165/2017-97
SILVIA FAGA DE ALMEIDA, FERNANDO MALATEUAX SAKON e GABRIEL TAKAHASHI

13. A AQUISIÇÃO DA TIME WARNER INC. PELA AT&T INC
ANTONIO GARBELINI JUNIOR e GESNER OLIVEIRA

14. PAGAMENTO ANTECIPADO, SINAL E BREAK-UP FEES EM OPERAÇÕES DE M&A: UMA ANÁLISE DO APAC 08700.005408/2016-68 E O TEMA DOGUNJUMPING
FABRICIO A. CARDIM DE ALMEIDA

15. A VALIDADE DOS ATOS NÃO NOTIFICADOS AO CADE (ATO DE CONCENTRAÇÃO 08700.005775/2013-19, REQUERENTES: OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.)
SÉRGIO VARELLA BRUNA

PARTE II
CARTÉIS

1 PROVAS ECONÔMICAS EM CARTÉIS: CASO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PRESÍDIOS DO RIO DE JANEIRO
ARTHUR BARRIONUEVO e PEDRO DUTRA

2. DOSIMETRIA DE MULTA E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NO CARTEL DAS BRITAS
FABIANA TITO

3. INSTRUMENTOS DIALÓGICOS COMO SUBSTITUTOS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: ESTUDO DO CASO DO CHAMADO CARTEL DOS CPTS (PROCESSO ADMINISTRATIVO 08012.002414/2009-92)
JOSE INÁCI0 GONZAGA FRANCESCHINI e RODRIGO FRANÇA VIANNA

4. AUMENTO ARBITRÁRIO DE LUCROS E PREÇO ABUSIVO: MITO OU REALIDADE? COMENTÁRIOS SOBRE O CASO SINDIPOSTOS/RN
MAURO GRINBERG e DANIEL TOBIAS ATHIAS

5. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS EM INVESTIGAÇÕES DE CARTÉIS
À LUZ DO CASO SINDIPETRO-PB
PAOLO ZUNO MAZZUCATO

6. A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CADE: CASO DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS E CASO DOS TÁXIS DE CURITIBA
PAULO LEONARDO CASAGRANDE, ANA PAULA PASCHOALINI e CAROLINE GUYTFRANÇA

7. O CASO DAS OPERADORAS DE ESTACIONAMENTO E O PADRÃO PROBATÓRIO DE ACORDOS PROCESSUAIS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS COMO CADE
RICARDO BOTELHO e MARIANA CASTRO

8. INVESTIGAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE CARGA AÉREA (2013) GUILHERME FAVARO CORVO RIBAS

PARTE III
CONDUTAS UNILATERAIS

1 A COMPETÊNCIA DO CADE PARA ANÁLISE DE INFRAÇÕES CONCORRENCIAIS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: CASO DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS ALEXANDRE AUGUSTO REIS BASTOS e AMANDA RENATA ENÉAS NAVAS

2. O CADE EA QUEBRADO MONOPÓLIO DE REFINO DE COMBUSTÍVEL NOBRASIL
BRUNO DE LUCA DRAGO e DANIEL ANDREOLI

3. COMO EVITAR REGIMES JURÍDICOS MÍOPES ENTRE SI? ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE DIREITO CONCORRENCIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO "CASO ANFAPE"
CELSO FERNANDES CAMPILONGO

4. VOLTANDO À RAZÃO? FIXAÇÃO DE PREÇO DE REVENDA APÓS O CASOSKF
ERIC HADMANNJASPER e IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR

5. O INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE MEIOS DE PAGAMENTO E A CONDUTA DE RECUSA DE CONTRATAR
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN

6. EFEITOS CONCORRENCIAIS DE PRÁTICAS TRIBUTARIAS: AVALIAÇÃO DA DENÚNCIA DE CONDUTA 08700.004480/2018-30 ENVOLVENDO SENAIE SENAC
GUSTAVO MADI REZENDE e PAULO ADANIA LOPES

7. UM EQUÍVOCO A LAMENTAR: "CASO ANFAPE"
LAÉRCI0 N. FARINA e RENAN MATHEUS MACEDO TOLFO

8. ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08012.011508/2007-91 E A CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO DE PETIÇÃO COMO ILÍCITO CONCORRENCIAL
JOSÉ CARLOS BERARDO e PAULO LILLA

9. ZERO RATING: QUESTÃO PRIVADA OU PROBLEMA CONCORRENCIAL?
CAMILA PIRES DA ROCHA, GABRIEL MATTIOLI DE MIRANDA e PRISCILA BR0LI0 GONÇALVES

10. CLÁUSULAS DE PARIDADE NO SETOR DE RESERVAS DE ACOMODAÇÕES ON-LINE: O CASO DECOLAR. COM, EXPEDIA E BOOKING. COM
VICENTE BAGNOLI, PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO e MÁRIO ANDRÉ
MACHADO CABRAL

11. O MONOPÓLIO ANTINATURAL DOS CORREIOS NO BRASIL
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES e EDUARDO MOLAN GABAN

12. CASO GOOGLE SHOPPING E A ANÁLISE DE EFEITOS
RODRIGO ZINGALES OLLER DO NASCIMENTO e GI0VANA LUCARINI


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