Jurisprudência do CADE comentada/
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3788 J95 (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2021-0380 | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3788 J95 (Percorrer estante) | 2 | Disponível | 2021-0381 | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3788 J95 (Percorrer estante) | 3 | Disponível | 2022-0039 | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3788 J95 (Percorrer estante) | 4 | Disponível | 2022-0040 | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3788 J95 (Percorrer estante) | 5 | Disponível | 2022-0041 |
SUMÁRIO
PREFÁCIO APRESENTAÇÃO
PARTE 1
ATOS DE CONCENTRAÇÃO
1 A ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DE TERCEIROS INTERESSADOS EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO TRIBUNAL DO CADE
ADRIANA FRANCO GIANNINI, FELIPE PEREIRA e LIGIA MELO
2. O ATO DE CONCENTRAÇÃO ITAÚ/XP E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS EFEITOS DE REDE À INFLUÊNCIA RELEVANTE
ANA FRAZÃO e ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO
3. ANÁLISE SOBRE O ACC NO AC BVMF/CETIP (08700.004860/2016-11)
BARBARA ROSENBERG, MARCOS EXPOSTO e ISADORA TELLI
4. O ATO DE CONCENTRAÇÃO ENTRE SUZANO E FIBRIA E A ANÁLISE DO PODER DE MONOPSÕNIO NO MERCADO DE EUCALIPTO
CARLOS RAGAZZO e ISABEL VELOSO
5. AC HSBC/BRADESCO: PRINCIPAIS DESTAQUES E LEGADO
EDUARDO CAMINATI ANDERS, MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO e GUILHERME TENO CASTILHO MISALE
6. AC BALL/REXAM: REFLEXÕES SOBRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO TRANSNACIONAIS
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO e MARCELO CESAR GUIMARÃES
7. NEWCO: UMA DECISÃO HETERODOXA?
JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA e PEDRO YUKIMITSU RIBEIRO TOKUZUMI
8. CONTRATOS ASSOCIATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE
LAURO CELID0N10 GOMES DOS REIS NETO e ANA CAROLINA ESTEVÃO
9. CONTROLE EXTERNO E FRANQUIAS: O CASO CHILLI BEANS
MARCEL MEDON SANTOS e TATIANA LINS CRUZ
10. O CASO ESSILORJLUXOTTICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PODER DE PORTFÓLIO NA JURISPRUDÊNCIA DO CADE
MARIANA VILLELA, LEONARDO MANIGLIA DUARTE e GABRIELA MONTEIRO
11. O PAPEL DOS MAVERICKS NA CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AC ALESAT/TPIRANGA
RICARDO LARA GAILLARD , MARÍLIA CRUZ AVILA e VICTOR CAVALCANTI COUTO
12. ANÁLISE DE AQUISIÇÃO DA VOTORANTIM SIDERURGIA PELA ARCELORMITTAL: ATO DE CONCENTRAÇÃO 08700.002165/2017-97
SILVIA FAGA DE ALMEIDA, FERNANDO MALATEUAX SAKON e GABRIEL TAKAHASHI
13. A AQUISIÇÃO DA TIME WARNER INC. PELA AT&T INC
ANTONIO GARBELINI JUNIOR e GESNER OLIVEIRA
14. PAGAMENTO ANTECIPADO, SINAL E BREAK-UP FEES EM OPERAÇÕES DE M&A: UMA ANÁLISE DO APAC 08700.005408/2016-68 E O TEMA DOGUNJUMPING
FABRICIO A. CARDIM DE ALMEIDA
15. A VALIDADE DOS ATOS NÃO NOTIFICADOS AO CADE (ATO DE CONCENTRAÇÃO 08700.005775/2013-19, REQUERENTES: OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.)
SÉRGIO VARELLA BRUNA
PARTE II
CARTÉIS
1 PROVAS ECONÔMICAS EM CARTÉIS: CASO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PRESÍDIOS DO RIO DE JANEIRO
ARTHUR BARRIONUEVO e PEDRO DUTRA
2. DOSIMETRIA DE MULTA E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NO CARTEL DAS BRITAS
FABIANA TITO
3. INSTRUMENTOS DIALÓGICOS COMO SUBSTITUTOS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL: ESTUDO DO CASO DO CHAMADO CARTEL DOS CPTS (PROCESSO ADMINISTRATIVO 08012.002414/2009-92)
JOSE INÁCI0 GONZAGA FRANCESCHINI e RODRIGO FRANÇA VIANNA
4. AUMENTO ARBITRÁRIO DE LUCROS E PREÇO ABUSIVO: MITO OU REALIDADE? COMENTÁRIOS SOBRE O CASO SINDIPOSTOS/RN
MAURO GRINBERG e DANIEL TOBIAS ATHIAS
5. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS EM INVESTIGAÇÕES DE CARTÉIS
À LUZ DO CASO SINDIPETRO-PB
PAOLO ZUNO MAZZUCATO
6. A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CADE: CASO DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS E CASO DOS TÁXIS DE CURITIBA
PAULO LEONARDO CASAGRANDE, ANA PAULA PASCHOALINI e CAROLINE GUYTFRANÇA
7. O CASO DAS OPERADORAS DE ESTACIONAMENTO E O PADRÃO PROBATÓRIO DE ACORDOS PROCESSUAIS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS COMO CADE
RICARDO BOTELHO e MARIANA CASTRO
8. INVESTIGAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE CARGA AÉREA (2013) GUILHERME FAVARO CORVO RIBAS
PARTE III
CONDUTAS UNILATERAIS
1 A COMPETÊNCIA DO CADE PARA ANÁLISE DE INFRAÇÕES CONCORRENCIAIS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: CASO DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS ALEXANDRE AUGUSTO REIS BASTOS e AMANDA RENATA ENÉAS NAVAS
2. O CADE EA QUEBRADO MONOPÓLIO DE REFINO DE COMBUSTÍVEL NOBRASIL
BRUNO DE LUCA DRAGO e DANIEL ANDREOLI
3. COMO EVITAR REGIMES JURÍDICOS MÍOPES ENTRE SI? ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE DIREITO CONCORRENCIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO "CASO ANFAPE"
CELSO FERNANDES CAMPILONGO
4. VOLTANDO À RAZÃO? FIXAÇÃO DE PREÇO DE REVENDA APÓS O CASOSKF
ERIC HADMANNJASPER e IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR
5. O INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE MEIOS DE PAGAMENTO E A CONDUTA DE RECUSA DE CONTRATAR
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN
6. EFEITOS CONCORRENCIAIS DE PRÁTICAS TRIBUTARIAS: AVALIAÇÃO DA DENÚNCIA DE CONDUTA 08700.004480/2018-30 ENVOLVENDO SENAIE SENAC
GUSTAVO MADI REZENDE e PAULO ADANIA LOPES
7. UM EQUÍVOCO A LAMENTAR: "CASO ANFAPE"
LAÉRCI0 N. FARINA e RENAN MATHEUS MACEDO TOLFO
8. ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08012.011508/2007-91 E A CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO DE PETIÇÃO COMO ILÍCITO CONCORRENCIAL
JOSÉ CARLOS BERARDO e PAULO LILLA
9. ZERO RATING: QUESTÃO PRIVADA OU PROBLEMA CONCORRENCIAL?
CAMILA PIRES DA ROCHA, GABRIEL MATTIOLI DE MIRANDA e PRISCILA BR0LI0 GONÇALVES
10. CLÁUSULAS DE PARIDADE NO SETOR DE RESERVAS DE ACOMODAÇÕES ON-LINE: O CASO DECOLAR. COM, EXPEDIA E BOOKING. COM
VICENTE BAGNOLI, PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO e MÁRIO ANDRÉ
MACHADO CABRAL
11. O MONOPÓLIO ANTINATURAL DOS CORREIOS NO BRASIL
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES e EDUARDO MOLAN GABAN
12. CASO GOOGLE SHOPPING E A ANÁLISE DE EFEITOS
RODRIGO ZINGALES OLLER DO NASCIMENTO e GI0VANA LUCARINI
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