Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil:

por NEVES, Marcelo
[ Livros ] Série: Biblioteca Jurídica WMF Motivo da edição:3. ed. Publicado por : Martins Fontes, (São Paulo:) Detalhes físicos: 354 p. ISBN:9788578275808. Ano: 2012 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
340.1 N518e (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0393
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Tradução de Zwischen Themis und Leviathan: eine schwierige Beziehung.

ÍNDICE

Prefácio à edição brasileira
Prefácio à edição original alemã
Introdução

CAPITULO 1 Dois modelos de evolução social

1. A evolução social como processo de com plexificação e diferenciação funcional e a evolução do direito conforme o modelo luhmanniano
1.1. Evolução dos sistemas sociais
1.2. A sociedade moderna: hipercomplexidade e diferenciação funcional
1.3. A evolução do direito: direito arcaico, direito das culturas avançadas pré-modernas e direito positivo.
2. A evolução social como desenvolvimento da consciência moral e a evolução do direito conforme o modelo habermasiano
2.1. Do desenvolvimento ontogenético ao filogenético
2.2. A modernidade como estádio da consciência moral universalista
2.3. Estádios da evolução do direito

CAPÍTULO II Duas diferenças paradigmáticas

1. A diferença "sistema/ambiente": a auto poiese dos sistemas sociais
2. A diferença "sistema/mundo da vida". teoria da ação comunicativa

CAPÍTULO III Duas concepções de Estado Democrático de Direito

1. A concepção de Estado Democrático de Direito na teoria dos sistemas
1.1. Positividade: da decidibilidade à autopoiese do direito
1,2. A diferenciação entre direito e poder político
1.3. Constituição como acoplamento estrutural
2. A concepção de Estado Democrático de Direito na teoria do discurso
2.1. A autonomia do direito fundada no procedimento racional
2.2. O discurso do Estado Democrático de Direito

CAPÍTULO IV Estado Democrático de Direito: o modelo

1. Além das divergências e complementaridades entre os pressupostos teóricos de ambas as concepções
2. Por uma releitura da legitimação procedimental:intermediação do dissenso conteudístico através do consenso procedimental
3. Soberania do Estado e soberania do povo
4. O princípio da igualdade e a heterogeneidade
5. A cidadania como mecanismo de inclusão
6. A pluralidade e circularidade de procedimentos do Estado Democrático de Direito
7. A interpretação jurídica no Estado Democrático de direito

CAPÍTULO V Estado Democrático de Direito: as condições

1. O Leviatã impotente: sob pressão dos fundamentalismos ou particularismos étnicos e das exigências da sociedade mundial
2. O problema do Estado Democrático de Direito na modernidade central: limites à heterorreferência
3. O problema do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica: obstáculos à auto-referência
4. Uma breve referência ao caso brasileiro
Perspectiva: do Estado Democrático de Direito ao direito mundial heterárquico ou à política interna mundial?
Bibliografia
Índice onomástico
índice remissivo


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