Sumário

CAPÍTULO 1 - MODELO DE PRAGMÁTICA

1.1 A pragmática linguística
1.2 Direito e linguagem
1.3 Pragmática jurídica
1.4 Discurso e situação comunicativa
1.5 O modelo da pergunta e da resposta
1.6 Delimitação do objeto da análise aos discursos fundamentantes
1.7 Estrutura do discurso
1.8 Modos de discurso
1.9 Propriedades pragmáticas fundamentais do discurso

CAPÍTULO 2 - SITUAÇÃO COMUNICATIVA E DISCURSO NORMATIVO

2.1 Dificuldades preliminares quanto ao objeto da análise
2.2 Situação comunicativa normativa
2.3 0 aspecto relato e o aspecto cometimento da norma
2.4 Os operadores pragmáticos, conteúdo e condições de aplicação da informação normativa
2.5 Relação entre norma e sanção
2.6 Situações subjetivas jurídicas

CAPÍTULO 3 - ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NORMATIVA

3.1 A questão da validade
3.2 Localização da questão
3.3 Validade e imunização
3.4 As técnicas de validação
3.5 A questão da efetividade
3.6 Relação entre validade e efetividade: o problema da norma inválida
3.7 A imperatividade das normas jurídicas
3.8 A ordem normativa como sistema
3.9 Caráter ideológico dos sistemas normativos

CAPÍTULO 4 - A LEGITIMIDADE DOS SISTEMAS NORMATIVOS

4.1 A questão do ângulo pragmático
4.2 Legitimidade e racionalidade do discurso
4.3 A legitimidade como fundamento último: o sistema normativo como "jogo sem fim"