SUMÁRIO

Prefácio

Panorama de análises de condutas unilaterais pelo Cade
Daniel Andreoli e Mariana Liamazalez Ou

Cade, advocacia da concorrência e condutas unilaterais: análise e perspectivas
Guilherme Teno Castilho Misale, Carlos Eduardo Tobias e Luiz Pires de Oliveira Dias

Análise comparativa de eficiências no contexto de condutas unilaterais e verticais
Paula Camara B. de Oliveira, Paloma Caetano Almeida e Bruna Silvestre Prado

Institutos processuais de combate a condutas unilaterais e a devida alocação do ônus probatório
Bruno De Luca Drago

Private enforcement do direito concorrencial: a tutela dos direitos nos casos de conduta unilateral
Adriano Camargo Gomes e Kelly Fortes Violada

Condutas unilaterais: exploração, exclusão e concorrência legítima
Elizabeth Farina, Fabiana Tito, Luísa Portilho e Juliana Ortiz

Recusa de venda - uma visão geral sobre a jurisprudência do Cade nos últimos cinco anos
Carolina Matthes Dotto e Giuliana Marchezi Franceschi Gonçalves e Requena

O Cade e o risco de recaída em controle de preços
Ricardo Botelho e Felipe Carvalho

Preços excessivos como abuso de poder de mercado
Ana Paula Paschoaiini, Vitor Jardim Machado Barbosa e Gustavo H. Kastrup

Fixação de preços de revenda e o processo administrativo sancionador antitruste no Brasil: estudo de decisões paradigmáticas do Cade
Fernando Amorim

Descontos condicionais por empresas dominantes: parâmetros para avaliação de licitude
Ricardo Botelho

Descontos de fidelidade: que lições podemos extrair do caso Intel?
Ricardo Motta e Lívia Melo

A discriminação de preços no âmbito concorrencial
Dayane Garcia Lopes Criscuolo

Price Squeeze: uma figura ainda mal compreendida
Rodrigo Bernardes Braga

Precificação em plataformas multilaterais: quais são as condições para a identificação de predação de preço?
Anna Olimpia de Moura Leite, Gabriel Silva Takahashi e João Carlos Nicomi de Morais

Predação e plataformas híbridas dominantes: novas dimensões de concorrência ou condutas anticompetitivas?
Giovanna de Cristofaro, Jéssica Gusman Gomes e Stephanie Scandiuzzi

Desafios no controle de condutas unilaterias envolvendo mercados digitais
Luisa Faria

Quem manda aqui sou eu: self-preferencing, plataformas digitais e o velho direito da concorrência
José Carlos da Matta Berardo

O caso Google Shopping no Brasil: um estudo de caso
Enrico Spini Romanielo e Fernando Stival

Cláusula de paridade: efeito concorrencial no mercado de reservas online de hotéis
Fernanda Da/la Valie Martino, Fernanda Duarte Calmon Carvalho e Clara Ji Hyun Lim

Condutas Unilaterais em blockchains: Da impossibilidade de ocorrência em blockchains públicas aos obstáculos de identificação e responsabilização dos agentes nas blockchains privadas
Polyanna Vilanova e Julia Werberich

Condutas unilaterais no mercado farmacêutico: a experiência do Cade
Guilherme E C. Ribas, Luiz Eduardo Jahic e Nicho/as Cozman

A exclusividade de cervejarias em patrocínio de festas populares: uma infração à concorrência?

Políticas de espaço em gôndolas: eficiência e limites
Daniel Athias, Julia Krein e Leonor Cordovil

Desafios a desinvestimentos no mercado brasileiro de refino
Ricardo Ferreira Pastore e Lucas Griebeler da Motta