Diretrizes para combater o conluio entre concorrentes em contratações públicas [E-book] /
[ Livros ] Publicado por : OCDE, ([s. l.]) Detalhes físicos: 19 p. Ano: 2009 Tipo de Material: Livros
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3787 D598 (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2022-0018 |
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1. INTRODUÇÃO
2. FORMAS MAIS COMUNS DE CONLUIO ENTRE CONCORRENTES
3. CARACTERÍSTICAS DOS SETORES, PRODUTOS E SERVIÇOS QUE PODEM AJUDAR A MANTER O CONLUIO.
LISTA DE QUESTÕES A CONSIDERAR NA ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA REDUZIR OS RISCOS DE CONLUIO ENTRE CONCORRENTES
1. OBTER INFORMAÇÃO ANTES DE ESTRUTURAR A CONTRATAÇÃO PÚBLICA / EDITAL
2. ESTRUTURAR A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE FORMA A MAXIMIZAR A PARTICIPAÇÃO POTENCIAL DE CANDIDATOS QUE GENUINAMENTE CONCORRAM ENTRE SI
3. DEFINIR CLARAMENTE OS REQUISITOS E EVITAR A PREVISIBILIDADE
4. ELABORAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE FORMA A REDUZIR EFICAZMENTE A COMUNICAÇÃO ENTRE CONCORRENTES
5. SELECIONAR CUIDADOSAMENTE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS PROPOSTAS
6. AUMENTAR A CONSCIÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUANTO AOS RISCOS DE CONLUIO ENTRE CONCORRENTES
LISTA DE QUESTÕES A CONSIDERAR PARA DETECTAR CONLUIO ENTRE PARTICIPANTES DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
1. PROCURAR POR INDÍCIOS E PADRÕES NA FASE DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
2. PROCURAR POR INDÍCIOS EM TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS
3. PROCURAR POR INDÍCIOS E PADRÕES RELACIONADOS COM O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS
4. ESTAR SEMPRE ALERTA PARA DECLARAÇÕES SUSPEITAS
5. ESTAR SEMPRE ALERTA PARA COMPORTAMENTOS SUSPEITOS
6. UM AVISO SOBRE OS INDICADORES DE CONLUIO
7. PASSOS QUE OS RESPONSÁVEIS PELA CONTRATAÇÃO DEVEM SEGUIR SE SUSPEITAREM DE CONLUIO
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