O papel dos atores burocráticos na reforma da política nacional de defesa da concorrência /
por Jacobs, Patricia Barreto
[ Livros ] Publicado por : Fundação Getúlio Vargas (FGV), (Brasília:) Detalhes físicos: 149 p. Ano: 2022 Tipo de Material: Livros
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Dissertação apresentada à Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas como requisito para obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Governo.
SUMÁRIO
RESUMO
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2.REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. A relação entre atores burocráticos e atores políticos na formulação de políticas pública
2.2. Interesses e grupos de interesse
3. METODOLOGIA
3.1. Revisão bibliográfica
3.2. Pesquisa documental
3.3. Entrevistas semiestruturadas
3.3. 1. Perfil e escolha dos entrevistados
3.3.2. Anonimato das fontes
3.3.3. Formulação do roteiro das entrevistas
3.3.4. Gravação e transcrição das entrevistas
3.3.5. Síntese e organização de dados
3.3.6. Análise de conteúdo
4. CONTEXTO DA POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
4.1. O que é a política de defesa da concorrência
4.2. Histórico de políticas de defesa da concorrência no Brasil: formulação e implementação (de 1945 a 19945)
5. BUROCRACIA ANTITRUSTE: DAS PROPOSTAS À AÇÃO
5.1. A reforma do SBDC: das origens à nova lei (2000 a 2011) Primeira fase: a construção. das propostas (2000 a 2006)
5.1.2.Segunda fase: as negociações no Congresso Nacional (2007 a 2011)
5.2. A burocracia antitruste nacional
5.2.1. Perfil dos burocratas
5.2.2. Aderência às propostas e homogeneidade de ação
5.3. Ideias que inspiraram a atuação dos agentes burocráticos
5.4. As motivações da burocracia antitruste
5.5.Estratégias utilizadas pela burocracia para influenciar a formulação da. lei
5.5.1. Comparação com outros países
5.5.2. Alinhamento com a clientela
5.5.3. Preservação da essência do projeto
5.6. A negociação entre atores burocráticos e políticos
5.6.1. Negociações no Executivo
5.6.2. Negociações no Legislativo
5.6.2.1. Conflitos com a clientela da política pública
5.6.2.2. Conflitos com o Ministério Público
5.6.2.3. Conflitos com agências reguladoras
5.6.2.4. Participação da academia
5.6.2.5. Grupo excluído do debate
5.7.O protagonismo da burocracia nas negociações políticas
6. CONCLUSÕES E SUGESTÕES PARA FUTURAS PESQUISAS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A - Roteiro de entrevista semiestruturada
APÊNDICE B - Perfil da Burocracia Antitruste
APÊNDICE C - Convidados nas audiências públicas do PL. 3937/04/ PLC 6/2009
APÊNDICE D - Documentos analisados na pesquisa documental
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