Análise econômica do direito e teoria dos jogos:

por Silveira, Andre Bueno da
[ Livros ] Motivo da edição:2. ed. rev. at. Publicado por : JusPodivm, (São Paulo:) Detalhes físicos: 560 p. ISBN:9788544240908.
Assunto(s): Teoria dos jogos
Ano: 2023 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
LEVANDO AS CONSEQUENCIAS A SERIO
1.1 Introdução e nota metodológica do capítulo
1.2 Consequencialismo e deontologia
1.2.1 Consequencialismo como teoria ética
1,2.1.1 Consequencialismo e utilitarismo: as duas principais Objeções
1.2.2 Deontologia
1.2.2.1 As principais objeções à deontologia
1.2.3Tentativas de conciliação no plano ético entre consequenciatismo e deontologia
1.3 Consequencialismo e teoria do direito
1.3.1 Formalismo jurídico e realismo jurídico
1.3.2 O consequencialismo de Neil MacCormick
1.4 Consequencialismo no momento da interpretação jurídica
1.4.1 Conceito de consequências
1.4.2 Vieses cognitivos e heurísticas
1.4.2.1 Contextualização: a descoberta dos vieses cognitivos e Da heurísticas
1.4.2.2 Associações inconscientes e a força da coerência
1.4.2.2.1 Ilusões cognitivas
1.4.2.3 Viés de confirmação
1.4.2.4 Heurísticas de disponibilidade e de afeto
1.4.2.5 Alternativas de como lidar com heurísticas e vieses Cognitivos
1.5 Considerações finais do capítulo

CAPÍTULO 2
O CAMINHO DO DIREITO ATE A ANALISE ECONOMICA DO DIREITO
2.1 Introdução e nota metodológica do capítulo
2.2 O formalismo jurídico norte-americano
2.3 As raízes do realismo jurídico: a jurisprudência sociológica
2.4 O realismo jurídico
2.5 A legal process schoole os desmembramentos posteriores
2.6 Caminhos diversos
2.7 Considerações finais do capítulo

CAPÍTULO 3
A UNIVERSIDADE DE CHICAGO
3.1 Introdução e nota metodológica do capítulo
3.2 Faculdade de Direito
3.2.1 Ronatd Coase e os custos de transação
3.3 O Departamento de Economia
3.3.1 Gary Becker e o modelo da escolha racional
3.3.1.1 Jeremy Bentham e a economia do comportamento fora De mercado
3.3.1.2 Gary Becker, racionalidade e incentivos
3.4 Considerações finais do capítulo

CAPÍTULO 4
ANALISE ECONOMICA DO DIREITO E TEORIA DOS JOGOS
4.1 Introdução e nota metodológica do capítulo
4,2 Análise Econômica do Direito
4.2.1 O modelo da escolha racional e a importância dos incentivos
4.2.2 Alguns princípios fundamentais da economia aplicáveis ao direito
4.2.3 Teoria dos jogos: uma introdução
4.2.3.1 Os jogos e seus elementos
4.2.3.2 Equilíbrio de Nash
4.2.3.3 Problemas de ação coletiva
4.23.3.1 O dilema dos prisioneiros
4.2.3.3.2 A tragédia dos comuns.
4.2.3.4 A caça ao cervo e o problema dos múltiplos equilíbrios De Nash
4.2,3.4.1 Ponto focal ou ponto de Schelling
4.2.3.5 Relações dinâmicas
4.2.3.6 Limites da teoria dos jogos
4.2.4 Análise positiva e análise normativa
4.2.4.1 Análise positiva
4.2.4.2 Análise normativa
4.3 O eficientismo ou maximização de riqueza de Richard Posner
4.3.1 Um meio termo entre Bentham e Kant
4.3.2 A maximização da riqueza como critério ético
4.3.3 Maximização da riqueza, análise positiva e análise normativa
4.4 Considerações finais do capítulo

CAPÍTULO 5
A REAÇÃO AO PENSAMENTO DE RICHARD POSNER. CRÍTICAS E TRANSFORMAÇOES
5.1 Introdução e nota metodológica do capítulo
5.2 Da insustentabil idade do critério da maximização da riqueza
5.2.1 Crítica: insustentabilidade da maximização da riqueza como critério ético de correção de conduta
5.2.2 Transformação total: da maximização da riqueza ao pragmatismo jurídico
5.2.2.1 O abandono do critério da maximização da riqueza
5.2.2.1.1 Custo-benefício e maximização da riqueza
5.2.3 Pragmatismo jurídico
5.2.3.1 Críticas ao pragmatismo jurídico de Posner
5.3 Desafios da economia comportamental à análise econômica do direito
5.3.1 Direito e Economia Comportamental ('Behavioral Law and Economics")
5.3.2 Transformação parcial: a incorporação da economia comporta-mental pela análise econômica do Direito
5.4 Considerações finais do capítulo

CAPÍTULO 6
A NOVA INTERPRETAÇAO DAS CONSEQUENCIAS
6.1 Introdução e nota metodológica do capítulo
6.2 Deficiências do formalismo jurídico
6.2.1 Existência de duas ou mais interpretações jurídicas válidas
6.2.2 Preferências pessoais (elemento volitivo ou de escolha) ou exercício de função legislativa
6.2.3 Custos de transação
6.2.4 Desconsideração do plano da efetividade das normas
6.3 A nova interpretação das consequências
6.3.1 Integração das consequências à interpretação jurídica
6.3.2 Hipóteses de aplicação e limites do consequencialismo na interpretação jurídica
6.3.2.1 Peso das consequências no momento da interpretação Jurídica
6.3.2.1.1 Expansão e calibragem de direitos individuais
6.3.2.1.2 Princípios e políticas
6.3.2.2 Avaliação das consequências
6.3.3 Avanços em relação ao formalismo jurídico e aos demais métodos consequencialistas atuais
6.3.3.1 Pertinência entre meios normativos e consequências Esperadas
6.3.3.1.1Custos de transação e avaliação da prova
6.3.3.1.2 Custos de transação e penas restritivas de Direito
6.3.3.2 Predição de comportamentos racionalmente esperados
6.4 Considerações finais do capítulo

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

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