SUMÁRIO
PREFÁCIO
Ana Frazão
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
PODER E RESPONSABILIDADE: PREMISSAS ESTRUTURAIS A RESPEITO DO CONTROLE EMPRESARIAL
1.1 Considerações preliminares
1.2 A dissociação entre propriedade e controle enquanto paradigma fundante do direito societário moderno
1.3 O poder de controle em suas diversas formas: do controle interno ao controle externo
1.4 O desafio do equacionamento entre poder e responsabilidade
Capítulo 2
A SOCIOLOGIA DO PODER COMO FERRAMENTA PARA A ANÁLISE DA ORGAN!ZAÇÀO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
2.1 Considerações preliminares
2.2 Formas jurídicas e poder econômico
2.3 Do poder econômico ao poder de controle
2.4 A análise jurídica do poder de fato: categorias operacionais de observação do fenômeno do controle externo
Capítulo 3
O CONTROLE EMPRESARIAL EXTERNO COMO MECANISMO DE ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
3.1 Considerações preliminares
3.2 Caracterização do controle externo: da autoridade externa à Dominação
3.3 Tipologias do controle externo: ensaio para a construção de um critério para sua identificação
3.4 Controle externo e dependência econômica
3.5 Controle externo e grupos econômicos
Capítulo 4
A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA COMO CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO CONTROLADOR.
4.1 Considerações preliminare
4.2 A recondução das tipologias do controle externo ao critério da definição da política financeira
4.3 Interesse social e deveres do controlador externo
4.4 O regime de responsabilidade do controlador externo: perspecti as a partir da sociologia do poder
4.4.1 Responsabilidade do controlador externo perante a sociedade controlada diante da cláusula geral de vedação ao abuso de direito
4.4.2 Responsabilidade do controlador externo perante terceiros
CONSIDERAÇOES FINAIS
REFERÊNCIAS
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