Fusões verticais e conglomerados sob a lente antitruste/

[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 512 p. ISBN:9786586352948. Ano: 2023 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3787 F993 (Percorrer estante) 1 Disponível 2024-0022
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SUMÁRIO

Sobre os autores
Prefácio
Apresentação temática: atos de concentração verticais e conglomerais
Alexandre Cordeiro Macedo
Apresentação do livro
Vívian Fraga • Adriana Hernandez Perez • Mateus Baraldi

PARTE I— PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE
Introdução
Contexto institucional da Superintendência-Geral do Cadê
Alexandre Barreto de Souza
Guia V+: contexto e elaboração
Danielle Kineipp de Souza • Letícia Ribeiro Versiani
Lições do passado para construir o futuro das fusões
verticais e conglomerais no Brasil
Amanda A thavde

Panorama dos Guias de Analise de Fusões Verticais
Guia de análise de fusões não-horizontais na Europa: o que mudaria caso fosse atualizado
Anna Olimpia de Moura Leite • Joâo Carlos Nicolini de Morais.
Jéssica de Araújo Silva Caieiro
Análise de fusões verticais no Brasil: estudo comparado à luz dos critérios adotados péla Gompetition and Markets Authorityno Reino Unido
Natali de Vicente Santos Kapz.ilskis 'Sarah Fida Carneiro
The 2020 US Vertical Merger Guidelines: an overview of its (brief) existence
Dario da Silva Oliveira Neto

Métodos de Análise em Fusão
Teoria econômica e a avaliação procedimental em casos de fusões não-horizontais
Fabiana Tito
Indicadores quantitativos para efeitos de integração vertical: comparações e sugestões para aplicações
Eduardo Pontual Ribeiro

PARTE II—A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL: TEORIAS DE DANO, EFICIÊNCIAS Ë REMÉDIOS

Teorias de Dano Eficiências
Atos de concentração envolvendo integrações
verticais (2012-2022): panorama do tribunal do cade
Bruno Droghetti Magalhães Santos lzabella de Meneses Passos Barbosa
Input foreclosure e o caso Microsoft/Activision Blizzard King:
diferentes implicações sobre concorrência em mercados nascentes
Ademir Antonio Pereira Jr • Yan Vil/ela Vieira
•Gabriel de Aguiar Tafra
Fusões conglomerais: teorias do dano e jurisprudência do Cadê entre 2012 e 2022
Guilherme Mendes Resende • Victor Oliveira Fernandes
•Isabella Oliveira Guimaraes Barcelos
Teoria de dano dos efeitos coordenados no contexto das fusões verticais no Brasil
Ivan Lago Mariotto • Lucas de Carvalho Silveira Bueno
•Mavara Lins Ogea
Teoria de dano de acesso a informações concorrencialmente sensíveis em fusões verticais no Cadê
Vívian Fraga • Luisa Pereira /Mondeck
Eficiências em fusões verticais: jurisprudência e arcabouço teórico
Marcos Lima

Remédios
Remédios concorrenciais em fusões verticais: urna análise da prática decisória do Cadê sob a Lei n° 12.529/2011
Fernando Stival 'Fernanda Monteiro Barroso de Castro
Cláusulas arbitrais em fusões verticais em ACCs: o impacto da solução alternativa de controvérsias como remédio concorrencial.
Isabela Pannunzio • João Victor Freitas
Estudos Nacionais
Integrações verticais nos mercados financeiro e de capitais: análise do caso ITAU/XP pelo Cade
Anderson Damásio Pessoa da Silva Vitoria Ribeiro Vieira de Faria
Aspectos relevantes da análise concorrencial envolvendo integração vertical no setor portuário
Rafael Oliveira • Gabriel Poveda José Matheus Andrade
Análise de fusões verticais no Cadê à luz do caso
AT&T/Time Warner: o que esperar para o futuro
Camila Lisboa Martins • Carolina Furlani Adriano
Análise de eficiências em fusões verticais no mercado de energia elétrica no Brasil: estágio incipiente
José Alexandre Buaiz Neto • Giovana Vieira Porto Catarina Lobo Cordão

PARTE III - PANORAMA INTERNACIONAL
Concentrações verticais no radar concorrencial: panorama internacional e caminhos para a regulamentação no Brasil
Anna Binotto • Julia Braga
Caso Illumina/Grail: autoridades europeia e norte-americana cada vez mais atentas aos movimentos deverticalização em setores inovadores
Esther Collet Jannv Teixeira Biselli • Mariana Llamazalez Ou
•Stephanie Scandiiuzzi

Google/Fitbit: o possível "efeito DMA" na União Europeia e breves notas sobre o Projeto de Lei n° 2.768/2022
Vitor Jardim Barbosa
Análise do caso Tesco/Booker pela CMA: os efeitos competitivos por trás da criação do maior grupo do setor alimentício do Reino Unido
Giuliana Gonçalves • Jéssica Gusman • Marcela carvalho
O caso Heineken/Punch e as teorias de dano
verticais analisadas pela Conpetition and Markets Autlwrity: considerações sobre a concorrência no setor de cerveja
Joyce Midori Honda • Thales de Meio e Lemos • Lucas Longhitano
Desembaçando as lentes: integrações verticais
no caso Essilor/Luxottica
Bruno Renzetti

PARTE IV—AS FRONTEIRAS DO DEBATE
Fundamentos da concorrência em Plataformas digitais de Múltiplos Lados: uma revisão
Adriana Hernandez Perez
Fusões verticais e sustentabilidade no Brasil:
sugestões para um problema imediato
Bernardo Goulhier Macedo • Vivian Fraga
João Paulo Salviano
Kilier acquisitions e competição em mercados incipientes no contexto de uma fusão vertical:
uma análise do caso Microsoft/Activision
Matheus carvalho
Por um conceito de integração vertical iristitucionalmenle adequado para o controle de estruturas
Marcio Dias Soares • João Marcelo da Costa e Situa Lima
Raul Cabral
Análise dos efeitos competitivos de operações verticais presunções vs. requisitos informacionais e uma proposta de complementação dos Anexos 1 e 11 da Resolução Cade n° 33/2022
José Carlos Berardo

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