Inclui bibliografia.

Sumário
Apresentação

1. DEFESA DA CONCORRENClA PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ASPECTOS RELEVANTES DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA .
1 .1 Principais fases da Defesa da Concorrência no Brasil
1.2 Tendencias da jurisprudências do CADE
.2. 1 Controle de Condutas: Acerto de Contas com o Passado e Prevalência da Regra da Razão
1.2.2 Controle de Atos de concentração Desburocratização e Redução da Taxa de Interverções
1.3 Defesa da Concorrência: Modelo de Desenvolvimento Institucional e Processo histórico
1.3. 1 A Dimensão NacionaLA, Quatro Fases de Evolução Institucional
1.3.2 A Dimensão Regional
1,3.3 À Dimensão Multilateral
1.3.4 Globalização e os Sequenciamentos Desiguais e Combinados
1.4 Perspectivas da Defesa da Concorrência no Brasil: as Novas Articulações Institucionais Articulações institucionais
1.4.1 Privatização e concorrência no Ambiente Pós- Privatizado
1.4.2 Cooperação Internacional

2. AVANÇOS E DESAFIOS DA DEFESA DA CONCORRENCIA NO MERCOSUL
2.1 Aspectos Relevantes do Protocolo de fortaleza
2.2 Limitações do Protocolo de Fortaleza
2.3 Agenda para uma revisão do Protocolo de fortaleza

3. DEFESA DA CONCORRENCIA ORGANIZAÇAO MUNDIAL DO DESENVOLVIMENTO
3.1 A Aplicação de princípios da OMC a Defesa da Concorréncia
2 A OMC e a Cooperação Internacional em defesa da Concorrência
3.2.1 Combate aos Carteis Internacionais
3.2.2 Redução dos custos de transação e Harmonização no Exame de Fusões e aquisições
3.2.3 Fortalecimento institucional e Divisão da Cultura da Concorrência:
A Economia Política do subinvestimento institucional
3.3 Formas de Cooperação Internacional cm Defesa da Concorrência eaOMC
3.3.1 Papel da OMC

4. RELAÇÕES ENTRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A REGULAÇÃO: A PROPOSTA DE UMA SUPERAGENCIA
4.1 Fronteiras entre a Defesa da Concorrência e a Regulação nos últimos séculos
4.2 Indistinção de Fronteiras entre a Regulação e a Defesa da Concorrência
4.3 Possíveis Divisões de Trabalho entre as Autoridades de Defesa da Concorrência e de Regulação
4.4 Critérios para a Escolha do Desenho Institucional Ótimo
4.5 Proposta de uma Superagência
4.6 Conclusão: Necessidade de Redução dos Custos Burocráticos de Transação

5. DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO
5.1 A Experiência Internacional de Interação entre as Autoridades de Defesa da Concorrência e de Regulaçácão Bancária
5.2 Aplicabilidade da Lei n. 8.1484/94 ao Setor Bancário
5.2.1 O Fenômeno da Recepção Constitucional
5.2.2 Natureza Ordinária da Norma de Conteúdo Concorrencial Prevista na Lei n. 4.595/64
5.2.3 Harmonização Sistêmica entre as Normas Concorrenciais das Leis n. 4.595/64 e 8.8144/94
5.3 Aspectos Económicos da Defesa da Concorrência no Setor Bancário .
5,3. 1 Concentração. Concorrência e Risco Sistêmico
5.3,2 Concorrência e Reestruturação do Sistema Financeiro Brasileiro
5.4 Adaptações Necessárias ã Defesa da Concorrência no Setor Bancário .
5.4.1 Condutas
5.4.2 Atos e Contratos do ,\rt .54 da Lei n.884/94
5.5 Adaptações na Regulamentação da Lei n. 8.884/94 rara Aplicação ao Setor Bancário
5.5. 1 A Apuração de Iii tração á Ordem Económica
5.5.2 A análise de Atos ou Contratos Previstos no Ao. 54 da Lei o. 14.14144/94

Anexo 5.1 Proposta de Resolução para a Análise de Atos de Concentração no Setor Bancário Formulario de apresentação de atos de concentração no Setor Bancario Determinação do Mercado Relevante
Anexo 5.2 Estudo de Caso: A Defesa da Concorrência e a Regulação no Setor Bancário em Países Selecionados
A.5.2.1 Australia.
A.5.2.2 Australia .
A.5.2.3 Canada
A.5.2.4 República Tcheca .
A.5.2.5 Finlândia
A.5.2.6 França
A.5.2.7 Alemanha
A.5.2. Grêcia
A.5.2.9 Hungria
A.5.2. 10 Itália
A.5.2.I 1 Japão
A.5.2.12 Mexico
A.5.2.13 Noruega
A.5.2.14 Polônia
A.5.2.15 Espanha
A.5.2.16 Succia
A.5.2.17 Suíça
A.S.2.18 Turquia
A.5.1 19 Reino Unido
A.5.2.20 Estados Unidos
A.5.2.21 Comissão Européia
A.5.2.22 Islovaquia

6. DEFESA DA CONCORRENCIA. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E DESNACIONALIZAÇÃO: ASPECTOS DA EXPERIENCIA BRASILEIRA RECENTE
6.1 Desenvolvimento Institucional da Defesa da Concorrência e o Investimento Direito Estrangeiro
6. 1.1 Nível de Desenvolvimento Institucional da Defesa da Concorrência
6. 1.2 Fluxo de Investimento Direto Estrangeiro
6.1.3 Os Resultados
6.2 Controle de Fusões e Investimento Estrangeiro Dueto: Evidencias do Caso Brasileiro
6.3 Globalização. Desnacionalização e Política de Defesa da Concorrência
6.4 Conclusão
Anexo 6. 1 Defesa da Concorrência Investimento Estrangeiro e Desnacionalização
Anexo 6 6.2 Fusões e Aquisições no Brasil

7. PROPOSTA SDE MUDANÇAS DA LEI DE DEFESA DA CONCORRENCIA NO BRASIL
7.1 A evolução da Defesa da Concorrência no Brasil e a Oportunidade de Aperfeiçoamento da Lei n 8.884
7.2 Objetivos da Proposta de Aperfeiçoamento da Lei n. 8.884/94
7.2. 1 Fortalecimento Institucional para Decisão Independente
7.2.2 Eficiência Administrativa para Decisão em Tempo Econômico
7.2.3 Adequação da Defesa da Concorrência ao Novo Marco Regulatório da Economia Brasileira
7.3 Proposta de Alteração o da Lei n.8.884
7.4 Comentários sobre o Anteprojetos de criação de Agencia de Defesa do Consumidor e da Concorrência ( A N C)
7.4.1 A Arquitetura Institucional
7,4.2 O Controle de Condulas
7.4.3 O Controle de Atos de Concentração
7.4.4 A Defesa do Consumidor
7.4.5 Articulação com as Agência,, Regulatórias
7.5 Caminhos Alternativos para Revisão da Lei Antitruste

Bibliografia
Glossário