Direito Empresarial:
[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo: ) Detalhes físicos: 144 p. ISBN:9788586626364. Ano: 2007 Tipo de Material: Livros| Localização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Edição comemorativa do 15º aniversário de fundação de Franceschini e Miranda Advogados.
Índice
INTRODUÇÃO
PARTE I
DIREITO CONCORRENCIAL
ACORDO EM INVESTIGAÇÃO DE CARTEL: AGORA UMA REALIDADE
Por Gianni Nunes de Araujo
A DELIMITAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE NÃO-CONCORRÊNCIA PELO CADE
Por Cristhiane Helena Lopes Ferrero
ACORDOS DE. LENIËNCIA NO BRASIL (LEI N. 8.884194)
Por Eduardo Molan Gaban
PARTF II
CONTENCIOSO .E SOCIETÁRIO
REFLEXÕES SOBRE A RELEVANCIA DA JUSTIÇA L)O TRABALHO
Por Fernando Eduardo Faleiros Ferreiro
USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
Por Thays Regina Martins Fontes Moreira
PARADOXOS DA BUSCA E APREENSAO NA COLETA DE INDÏCIOS PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SDE
Por Ana Carolina Pinto Couri Smith
OS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E SUA PROTEÇÃO PENAL
Por Sandra Gomes Esteves
O REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS SOB A ÓTICA DO PROTOCOLO DE MADRI
Por Walter Basilio Bacco Junior
A EXIGÊNCIA [)A REPERCUSSÃO GERAL E A APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Por Maria Eugênia dei Nero Poletti
A NORMA "ANTIELISIVA" E A ATUAÇÃO DO FISCO
Por Bruna Cantergiani Martinelli
PARTE III
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
JURISPRUDÊNCIA 1 - Temas: insegurança jurídica; mudança
na orientação jurisprudencial; "relativização" da coisa julgada
Comentários por Ana Carolina Pinto Couri Smith
JURISPRUDÊNCIA 2 - Temas: coisa julgada mudança no entendimento
Comentários por Ana Carolina Pinto Couri Smith
JURISPRUIDËNCIA 3— Temas: revisão de condenação administrativa; violação a princípios constitucionais (separação dos poderes; devido processo legal; contraditório e ampla defesa) sentença extra ou ultra petita; natureza da sentença (constitutiva/condenatória)
Comentários por Ana Carolina Pinto Couri Smith
COLABORADORES
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